POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE LICENÇA

AO ADQUIRIR OU DESCARREGAR A APP, ESTÁ A ACEITAR ESTES TERMOS. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO ADQUIRA OU DESCARREGUE A APP.

Quem somos e o que faz este acordo

Nós, Oriflame Cosméticos LDA, com domicílio fiscal em Estrada Talaíde, Cruzamento De São Marcos Pav. 4, S.Marcos, Lisboa, concedemos-lhe licença para utilizar:

O software da aplicação móvel Oriflame Makeup Wizard, os dados fornecidos com o software, (App) e quaisquer atualizações ou suplementos da mesma.

A documentação eletrónica relacionada.

O serviço ao qual se liga através da App e o conteúdo que lhe fornecemos através dela.

conforme autorizado nestes termos.

A SUA PRIVACIDADE:

Serão recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais acerca de si, no âmbito desta política:

 Dados pessoais recolhidos sobre si:

Esta é informação que nos dá sobre si, através do preenchimento de formulários na App ou em quaisquer Sites da App, em quaisquer Sites de Serviços complementares ou site otimizado para dispositivos móveis (em conjunto, Os Nossos Sites), ou através da correspondência connosco (por exemplo através de e-mail ou chat). Aqui se inclui informação fornecida por si aquando do seu registo para utilização da App, download ou registo de uma App, subscrição em quaisquer dos nossos Serviços, procura de uma App ou Serviço, realização de uma compra na App, partilha de dados através das funcionalidades das redes sociais de uma App, e quando reporta um problema com uma App, os nossos Serviços, ou quaisquer dos nossos Sites. Caso nos contacte, guardaremos essa correspondência. A informação que nos der poderá incluir;

O seu nome
Número de telemóvel
Endereço de E-mail
Morada
Data de nascimento
A sua idade
O seu género
A sua foto
O seu Número de Assessor
 
  1. Poderão aplicar-se também os termos da Apple Itunes Store

    Se fizer o download da App para um dispositivo Apple (i.e. um iPhone ou iPad), as formas como pode utilizar a App e Documentação poderão também ser controladas pelas regras e políticas da Apple iTunes Store (https://www.apple.com/legal/), sendo aplicadas as regras e políticas da Apple iTunes Store em vez destes termos, sempre que haja diferenças entre ambos.

  2. Poderão aplicar-se também os termos do google play store

    Se fizer o download da App para um dispositivo Android, as formas como pode utilizar a App e Documentação poderão também ser controladas pelas regras e políticas da Google Play Store (https://play.google.com/intl/en-us_us/about/play-terms.html), sendo aplicadas as regras e políticas da Google Play Store em vez destes termos, sempre que haja diferenças entre ambos

  3. Requisitos do sistema operativo

    Esta App requer um dispositivo smartphone Android ou iOS com cerca de 100MB de memória e um sistema operativo Android +5.0 / IOS + 9.0.

    Apoio para a App e como reportar problemas

    • 4.1.Apoio. Se pretende saber mais sobre esta App ou sobre o Serviço, ou se teve algum problema a utilizá-los, por favor contacte-nos através dos endereços/números em https://oriflame.com.
    • 4.2.Contacte-nos (incluindo reclamações). Caso ache que a App ou os Serviços têm erros ou foram descritos erradamente, ou caso pretenda contactar-nos por qualquer outro motivo, por favor envie um email para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do endereço marcus.fogel@oriflame.com.
    • 4.3.Como iremos contactá-lo. Caso necessitemos de o contactar, fá-lo-emos por email, SMS ou correio, através dos contactos fornecidos por si.
  4. Como poderá utilizar a App, incluindo com quantos dispositivos pode utilizá-la
    • 5.1.concordar com estes termos, poderá:
    • 5.2.fazer o download da App no seu dispositivo móvel e ver, utilizar e exibir a App e o Serviço nesses dispositivos, apenas para fins pessoais.
    • 5.3.usar qualquer Documentação para apoiar a sua utilização permitida da App e do Serviço.
    • 5.4.receber e utilizar qualquer código de software suplementar gratuito ou atualização da App, incorporando correções que possamos fazer/disponibilizar-lhe.
  5. Deverá ter 18 anos ou mais para aceitar estes termos e adquirir a app

    Deverá ter 18 anos ou mais para aceitar estes termos e fazer o download da App. 

  6. Não poderá transferir a App a outra pessoa
  7. Concedemos-lhe, pessoalmente, o direito de utilizar a App e o Serviço definidos acima. Embora possa ter direitos partilhados conforme definido acima, não poderá transferir a App ou o Serviço a outra pessoa, seja por dinheiro, outra coisa ou gratuitamente. Caso venda ou ofereça um dispositivo que tenha esta App instalada, deverá remover a App, antes de oferecer o dispositivo.
  8. Alterações a estes termos
    • 9.1.Poderemos necessitar de alterar estes termos a fim de refletir alterações na lei, melhores práticas ou para comportar características adicionais que possamos introduzir.
    • 9.2.Notificá-lo-emos de qualquer alteração através de SMS, com detalhes da alteração ou notificá-lo-emos de uma alteração quando voltar a entrar na App.
    • 9.3.Caso não aceite as alterações notificadas, não poderá continuar a utilizar a App e o Serviço.
  9. Atualize a App e alterações ao serviço
    • 10.1.Esporadicamente, poderemos atualizar automaticamente a App e alterar o Serviço para melhorar o seu desempenho, melhorar a sua funcionalidade, refletir alterações no sistema operativo ou resolver questões de segurança. Em alternativa, poderemos pedir-lhe que atualize a App por estes mesmos motivos.
    • 10.2.Se escolher não instalar as atualizações ou optar por não fazer atualizações automáticas, poderá não conseguir continuar a utilizar a App e os Serviços.
    • 10.3.A App funcionará sempre com a versão atual ou anterior do Sistema operativo (uma vez que este pode ser atualizado esporadicamente) e estar de acordo com a sua descrição quando a adquiriu.
  10. Se o telemóvel ou dispositivo que está a utilizar pertencer a outra pessoa

    Se fizer o download da App em qualquer telemóvel ou dispositivo que não lhe pertença, deverá ter a autorização do dono para o fazer. Será responsável por cumprir estes termos, independentemente de ser o dono ou não do telemóvel ou outro dispositivo.

  11. Poderemos recolher dados técnicos sobre o seu dispositivo

    Ao utilizar a App ou quaisquer dos Serviços, concorda que recolhamos e utilizemos informações técnicas sobre os dispositivos nos quais utiliza a App, bem como software e hardware relacionados, e periféricos, para melhorar os nossos produtos e para lhe proporcionar quaisquer Serviços.

  12. Poderemos recolher dados de localização (no entanto poderá desligar os serviços de localização)
    • 13.1.1.Certos Serviços poderão necessitar de dados de localização enviados através do seu dispositivo. Poderá desligar esta funcionalidade sempre que o desejar, deligando os serviços de localização das definições para a App no dispositivo. Caso utilize estes Serviços, autoriza-nos, bem como às nossas filiais e entidades licenciadas, a transmissão, recolha, retenção, manutenção, processamento e utilização dos seus dados e solicitações de localização para fornecer e melhorar produtos e serviços com base na localização e tráfego rodoviário
    • 13.1.2.Poderá impedir-nos de obter estes dados em qualquer altura, basta desligar os serviços de localização nas definições do seu dispositivo móvel.
  13. Não somos responsáveis por quaisquer websites a que aceda
    • 14.1.A App ou quaisquer Serviços poderão conter links para outros websites independentes, que não são fornecidos por nós. Esses sites independentes não estão sob o nosso controlo, pelo que não somos responsáveis por eles e não verificámos ou aprovámos o seu conteúdo ou as suas políticas de privacidade (caso existam).
    • 14.2.Terá de decidir você próprio se pretende utilizar esses sites independentes, incluindo se pretende comprar quaisquer produtos ou serviços fornecidos por eles.
  14. Restrições da licença

    Concorda que:

    • 15.1.exceto no decorrer da partilha autorizada, não irá alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, fornecer ou disponibilizar a App ou os Serviços de qualquer tipo, no seu todo ou em parte, a qualquer pessoa, sem autorização prévia por escrito da Oriflame;
    • 15.2.não irá copiar a App, Documentação ou Serviços, exceto os decorrentes da utilização normal da App ou sempre que tal seja necessário para fins de back-up ou segurança operacional;
    • 15.3.não irá traduzir, combinar, adaptar, variar, alterar ou modificar toda ou partes da App, Documentação ou Serviços, ou permitir que a App ou os Serviços ou quaisquer das suas partes sejam combinadas com, ou serem incorporadas em quaisquer outros programas, exceto quando tal for necessário para fins de utilização da App e Serviços nos dispositivos, conforme autorizado nestes termos;
    • 15.4.não irá desestruturar, descompilar, empregar engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base na App ou Serviços no seu todo ou quaisquer das suas partes, ou tentar fazer qualquer uma destas coisas, exceto na medida em que tais ações não possam ser proibidas pela sua necessidade para descompilar a App e obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa ser utilizado com a App ou com outro programa (Objetivo Permitido), e desde que a informação obtida por si durante essas atividades:
      • 15.4.1.não seja divulgada ou comunicada sem a autorização prévia por parte do Licenciador a terceiros que não necessitem dela para alcançar o Objetivo Permitido; e
      • 15.4.2.não seja utilizada para criar qualquer software que seja similar na sua expressão para a App;
      • 15.4.3.seja mantida em segurança; e
      • 15.4.4.is seja utilizada apenas para o Objetivo Permitido;
  15. Restrições de utilização aceitáveis

    Você:

    • 16.1.não irá utilizar a App ou qualquer Serviço de qualquer forma ilegal, para quaisquer fins ilegais, ou de qualquer forma que não seja coerente com estes termos, ou atuar de forma fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, invadindo ou inserindo códigos maliciosos, tais como vírus, ou dados nocivos, na App, qualquer Serviço ou qualquer sistema operativo;
    • 16.2.não irá infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros, no que diz respeito à sua utilização da App ou qualquer Serviço, incluindo através da submissão de qualquer material (na medida em que tal utilização não seja licenciada por estes termos);
    • 16.3.não irá transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de alguma forma repreensível em relação à sua utilização da App ou de qualquer Serviço;
    • 16.4.não irá utilizar a App ou qualquer Serviço de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, afetar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros utilizadores; e
    • 16.5.não irá recolher quaisquer informações ou dados de qualquer Serviço ou dos nossos sistemas, ou tentar decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam quaisquer Serviços.
  16. Direitos de propriedade Intelectual
    • 17.1.Todos os direitos de propriedade intelectual na App, Documentação e Serviços em todo o mundo pertencem à Oriflame e os direitos na App e Serviços são licenciados (não vendidos) a si. Não possui quaisquer direitos de propriedade intelectual na, ou para, a App, Documentação ou Serviços, apenas tem o direito de utilizá-los de acordo com estes termos.
  17. A nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por si
    • 18.1.Caso não cumpramos estes termos, somos responsáveis por perda ou dano sofrido por si, que seja resultado previsível da nossa quebra destes termos ou a nossa incapacidade de fazer usar de cuidados e competências razoáveis, no entanto não somos responsáveis por qualquer perda ou danos que não sejam previsíveis. A perda ou dano é previsível quando é óbvio que irá acontecer ou se, na altura em que aceitou estes termos, tanto nós como você sabíamos que tal poderia acontecer.
    • 18.2.Não excluímos ou limitamos, de forma nenhuma, a nossa responsabilidade para consigo sempre que tal seja ilegal. Aqui se inclui responsabilidade pela morte ou lesões pessoais causadas pela nossa negligência ou pela negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados ou por fraude ou declarações falsas.
    • 18.3.Não seremos responsáveis por danos que poderia ter evitado, seguindo os nossos conselhos para instalar uma atualização fornecida a si, gratuitamente, ou por danos causados por si ao seguir incorretamente as instruções de instalação ou ao não ter os requisitos mínimos de sustem aconselhados por nós.
    • 18.4.Não somos responsáveis por perdas de negócio. Se utilizar a App para quaisquer fins comerciais, de negócio ou revenda, não teremos qualquer responsabilidade para consigo por quaisquer perdas de lucros, perdas de negócio, interrupção do negócio, ou perdas de oportunidades de negócio.
    • 18.5.Limitações para a App e Serviços. A App e os Serviços são fornecidos unicamente para fins de informação e entretenimento gerais. Estes não oferecem conselhos nos quais deva confiar. Deverá obter aconselhamento profissional ou de especialista, antes de agir, ou abster-se de agir, com base na informação da App ou do Serviço. Embora nos esforcemos por atualizar as informações fornecidas pela App e Serviços, não fazemos quaisquer representações, ou damos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, que tais informações seja exatas, completas ou atualizadas.Please back-up content and data used with the App. We recommend that you back up any content and data used in connection with the App, to protect yourself in case of problems with the App or the Service.
    • 18.6.Verifique que a App e os Serviços são indicados para si. A App e os Serviços não foram desenvolvidos para atender aos seus requisitos individuais. Por favor verifique que os recursos e funcionalidades da App e dos Serviços (conforme descritos na Appstore e na Documentação) vão ao encontro das suas necessidades.
    • 18.7.Não nos responsabilizamos por eventos for a do nosso controlo. Se a nossa prestação dos Serviços ou apoio à App ou Serviços atrasar devido a eventos for a do nosso controlo, iremos entrar em contacto consigo logo que possível para que esteja a par da situação e faremos o que for necessário a fim de minimizar o efeito do atraso. Ao fazermos este contacto, não nos responsabilizaremos por atrasos causados pelo evento, no entanto caso haja risco de um atraso substancial, poderá contactar-nos para terminar o seu contrato connosco e receber um reembolso por quaisquer Serviços que tiver pago e não tiver recebido.

  18. Poderemos cessar os seus direitos de utilização da App e dos serviços em caso de incumprimento destes termos
    • 19.1.Poderemos cessar os seus direitos de utilização da App e Serviços, em qualquer altura, contactando-o em caso de incumprimento grave da sua parte destes termos. No caso de o seu incumprimento poder ser solucionado, dar-lhe-emos a oportunidade de o fazer.

    • 19.2.Caso cessemos a sua utilização da App e Serviços:
      • 19.2.1.Deverá interromper quaisquer atividades autorizadas por estes termos, incluindo a sua utilização da App e de quaisquer Serviços.
      • 19.2.2.Deverá apagar ou remover a App de todos os dispositivos em sua posse e destruir imediatamente quaisquer cópias da App que tenha e confirmar-nos que o fez.
      • 19.2.3.Poderemos aceder remotamente aos seus dispositivos e remover a App e deixar de lhe dar acesso aos Serviços.
  19. Poderemos transferir este acordo a outra organização

    Poderemos transferir os nossos direitos e obrigações no âmbito destes termos a outra organização. Notificá-lo-emos sempre por escrito caso tal aconteça e asseguraremos que a transferência não afete os seus direitos no âmbito deste contrato.  

  20. Você necessita da nossa autorização para transferir os seus direitos para outra pessoa

    Apenas poderá transferir os seus direitos ou obrigações no âmbito destes termos a outra pessoa, caso o autorizemos por escrito.

  21. Não existem direiros para terceiros
  22. Este acordo não dá lugar a direitos a terceiros para reforçar qualquer termo deste acordo.
  23. Caso o tribunal considere alguma parte deste contrato ilegal, as restantes partes manter-se-ão em vigor

    Cada um dos parágrafos destes termos opera separadamente. Se algum tribunal ou autoridade relevante decidir que algum desses parágrafos é ilegal, os restantes parágrafos permanecerá em pleno vigor e efeito.

  24. Mesmo que haja atraso na execução deste contrato, poderemos executá-lo mais tarde

    Mesmo que haja atraso na execução deste contrato, poderemos executá-lo mais tarde. Caso não insistamos imediatamente que faça algo exigido no âmbito destes termos, ou se nos atrasarmos em tomar medidas contra si no que diz respeito ao incumprimento deste contrato, tal não significa que não tem que fazê-lo e tal não nos impedirá de tomarmos medidas contra si mais tarde.

  25. Que leis se aplicam a este contrato e onde poderá instaurar processos judiciais

    Estes termos são regidos pela lei suiça e poderá instaurar processos judiciais no que diz respeito aos produtos nos tribunais suiços no Cantão de Zurique.

  26. Resolução alternativa de litígios
  27. A resolução alternativa de litígios é um processo em que um organismo independente considera os factos de um litígio e procura resolvê-lo, sem que tenha de recorrer ao tribunal. Se não está satisfeito com a forma como lidámos com alguma reclamação, poderá querer contactar um provedor de resolução alternativa de litígios. Teremos todo o prazer de acordar consigo um provedor de resolução alternativa de litígios ou em alternativa, poderá encontrar um provedor através do site da Comissão Europeia aqui https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage. Caso não esteja satisfeito com o resultado, poderá ainda instaurar processos judiciais. Adicionalmente, por favor tenha em atenção que os litígios podem ser submetidos para resolução online na plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia.