Políticas de Privacidade para Parceiros de Marca

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ORIFLAME - PARCEIROS DE MARCA

Data de Publicação: 4 de outubro 2023

Qual é o âmbito desta política?
Esta política descreve o processamento dos seus dados pessoais por parte da Empresa e dos seus Recrutadores.
Nesta Política, as referências feitas à Empresa, ou a nós, significam Oriflame Cosmeticos Lda, com endereço registado Edifício Adamastor, Avenida D. João II, Torre B, nº 9-I, 13º piso, B e C, 1990-077 Lisboa, Portugal.
As referências na presente política ao seu Recrutador referem-se ao Recrutador identificado na mensagem de e-mail de confirmação que lhe enviamos durante o processo de registo de Parceiro de Marca (ou seja, o Recrutador que o recrutou para se tornar Parceiro de Marca), e os seus Recrutadores referem-se ao seu Recrutador, juntamente com a Upline do seu Recrutador na Rede de Parceiros de Marca, que terão acesso aos seus dados pessoais de acordo com esta política. Os detalhes dos seus Recrutadores podem ser consultados (relatório denominado "Relatório Upline") no menu "My Business" no nosso Website, que ficará acessível imediatamente após concluir o seu registo e iniciar sessão na sua conta.
Para efeitos da lei de proteção de dados em vigor (incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (o "RGPD"), a Empresa e os seus Recrutadores são controladores de dados independentes dos seus dados pessoais.
Quais são os dados pessoais recolhidos?
As seguintes categorias de dados pessoais serão recolhidas a seu respeito no âmbito desta política:
1. Dados pessoais recolhidos junto de si: Dependendo da forma como for a sua interação com a Oriflame, a Empresa e/ou o seu Recrutador recolhem os seguintes dados sobre si quando preencher um formulário no website, concluir o processo de inscrição como Parceiro de Marca, comprar produtos Oriflame, solicitar o pagamento diferido das suas compras, participar em fóruns de discussão ou outras funções de redes sociais no website, participar em concursos, promoções ou inquéritos no website, utilizar outros serviços oferecidos pela Oriflame através do website e das apps Oriflame ou comunicar por outra via com a Empresa (por exemplo, quando contactar o Serviço de Apoio ao Cliente):

Dados Pessoais	O fornecimento de dados pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato?	Possíveis consequências da não apresentação desses dados
Nome*;	Exigência contratual	Se não fornecer estes dados, não poderá registar-se como Parceiro de Marca nem comprar produtos Oriflame
data de nascimento;	Exigência contratual	Se não fornecer estes dados, não poderá registar-se como Parceiro de Marca.
Endereço postal*;	Requisito legal Exigência contratual	Temos de comunicar os seus rendimentos à autoridade fiscal, sem estes dados não podemos cumprir esta obrigação. Se não fornecer estes dados, não poderá registar-se como Parceiro de Marca.
Morada de entrega de encomendas*;	Exigência contratual	Se não a indicar, não poderemos entregar a sua encomenda.
Endereço de e-mail;	Interesse legítimo	Se não o indicar, não poderemos ativar a sua conta online nem contactá-lo, incluindo o envio de comunicações de marketing.
Número de telefone e número de telemóvel;	Interesse legítimo	Se não o fornecer, não poderemos ativar a sua conta online ou contactá-lo, incluindo o envio de comunicações de marketing.
A sua palavra-passe*;	Exigência contratual	Sem a palavra-passe, não pode criar a sua conta no nosso sistema online, uma vez que os dados têm de ser protegidos
Número de identificação pessoal;	Exigência contratual	Sem este número, não poderemos registá-lo como Parceiro de Marca, nem identificá-lo nem à sua atividade como Parceiro de Marca.
O nome do seu Recrutador e o número de Parceiro de Marca do Recrutador;
NIF*;	Requisito legal para os Parceiros de Marca que recebem pagamentos	Temos de comunicar os seus rendimentos às Finanças e, sem estes dados, não podemos cumprir esta obrigação
Número de segurança social;	Requisito legal para os Parceiros de Marca que recebem pagamentos	Temos de comunicar os seus rendimentos à Segurança Social e, sem estes dados, não podemos cumprir esta obrigação
Dados da conta bancária*;	Requisito legal para os Parceiros de Marca que recebem pagamentos	Realizamos os pagamentos aos nossos Parceiros de Marca exclusivamente através de transferências bancárias. Sem a conta bancária, não poderemos pagar-lhe qualquer montante.
Número de passaporte (para os Parceiros de Marca que participam em conferências internacionais)*.	Requisitos contratuais para os Parceiros de Marca que participam em conferências	As conferências internacionais requerem viagens transfronteiriças e, sem os dados do seu documento de viagem, não nos é possível organizá-las.
Imagens, fotografias, registos de vídeo	Consentimento e/ou requisito contratual para Parceiros de Marca que participem em conferências, conferências online, quaisquer outros eventos digitais ou que utilizem ferramentas de otimização de vídeo disponibilizadas pela Oriflame	A utilização de várias ferramentas de otimização, produtos ou serviços pode exigir estes dados. Sem os fornecer, não poderá utilizá-los ativamente.
Conteúdo das conversas	Consentimento e interesse legítimo	A utilização de várias ferramentas de otimização, produtos ou serviços pode exigir estes dados. Sem os fornecer, não poderá utilizá-los ativamente.

Os campos acima assinalados com um (*) são campos obrigatórios - se não fornecer esses dados pessoais, a Empresa e/ou os seus Recrutadores não poderão cumprir as finalidades aplicáveis que são descritas abaixo nesta política.
2. Dados pessoais recolhidos sobre si:
• A Empresa processa dados pessoais relacionados com o seu historial de compras, nível no Plano de Sucesso, desempenho e recrutamento e partilha alguns/todos estes dados com os seus Recrutadores para a gestão das suas redes downline.
• A Empresa processa os seguintes dados pessoais sobre si relacionados com a conclusão do processo de inscrição como Parceiro de Marca:
o Identificação única de Parceiro de Marca;
o data de início da adesão; e
o data de aniversário da adesão.
• Além disso, em relação a cada uma das suas visitas ao website e a qualquer app Oriflame, ou a qualquer software/app de terceiros utilizado pela Oriflame numa base SaaS, a Empresa recolherá automaticamente os seguintes dados pessoais:
o informações técnicas, incluindo o endereço do Protocolo de Internet (IP) utilizado para ligar o seu computador à Internet, as suas informações de login, tipo e versão do navegador, configuração do fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operativo e plataforma;
o informações sobre a sua visita ao sítio Web, incluindo o clickstream completo dos Uniform Resource Locators (URL) para, através e a partir do próprio website (incluindo a data e a hora); produtos que visualizou ou procurou; tempos de resposta da página, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas, informações sobre a interação com a página (como deslocações, cliques e passagens do rato) e métodos utilizados para sair da página e qualquer número de telefone utilizado para ligar para o nosso número de apoio ao cliente; e
o informações obtidas através dos cookies que a Empresa ou um fornecedor de serviços terceiro coloca no website - ver abaixo para mais informações.
• A Empresa processa opiniões ou declarações feitas por si em fóruns de discussão ou em comunicações connosco e quaisquer outras informações que nos forneça no decurso da utilização do nosso website ou de correspondência connosco ou com os nossos representantes ou de publicações e mensagens nas redes sociais.
• A Empresa processa os dados pessoais necessários para analisar a eficácia da comunicação consigo, por exemplo, o número de e-mails abertos, as tclick-through rates, os sites visitados através de links enviados por e-mail ou os produtos comprados.

Como são utilizados os seus dados pessoais e qual é a base legal para essa utilização?
A Empresa e os seus Recrutadores tratam os dados pessoais acima referidos como responsáveis independentes pelo tratamento de dados. Cada um processa de forma independente os seus dados pessoais para os seguintes fins:
1. Processamento da Empresa
• Necessidade Contratual: Conforme necessário para estabelecer e cumprir um contrato consigo, por exemplo, caso realize uma compra. Isto inclui verificar a sua identidade, receber pagamentos, comunicar consigo, fornecer serviços de apoio ao cliente e organizar a entrega ou outro fornecimento de produtos, prémios ou serviços, permitindo-lhe participar em eventos de vídeo em direto e conversar durante as sessões de vídeo em direto.
• Interesses Legítimos: Conforme necessário para a realização dos seus próprios interesses legítimos, em particular:
o para assegurar informação suficiente sobre a oportunidade de negócio Oriflame e instrução sobre as ferramentas e programas online disponíveis que o podem apoiar na criação e desenvolvimento do seu negócio;
o para assegurar a gestão eficaz da Rede de Parceiros de Marca (incluindo, permitir-lhe ligar-se a outros Parceiros de Marca dentro da Rede);
o para comunicar consigo (incluindo fornecer-lhe informações para o ajudar a melhorar o seu negócio (tais como, mas não limitado a, fornecer-lhe materiais e sessões de formação, lembrando-o de eventos importantes, estado ou objetivos alcançados e desempenho da sua rede);
o para o convidar e participar em grupos de redes sociais da Oriflame para o ajudar a integrar-se e a fazer parte da comunidade Oriflame, partilhar experiências e obter as informações mais recentes sobre produtos Oriflame e oportunidades de negócio;
o para analisar o recrutamento do seu Parceiro de Marca e o desempenho das vendas (incluindo a compilação de relatórios internos);
o para o convidar a participar em estudos ou pesquisas de mercado, e a assistir a conferências, reuniões e outros eventos relacionados com oportunidades de negócio e produtos;
o para ajudar a monitorizar, melhorar, administrar e proteger os seus produtos, conteúdos, serviços e website, tanto online como offline;
o personalizar o seu website, as suas apps ou os seus produtos e serviços para si, e permitir-lhe participar em funcionalidades interativas do seu website;
o controlar e garantir o seu cumprimento das respetivas políticas e normas;
o investigar e tratar quaisquer queixas recebidas de si sobre os seus produtos e serviços, o seu website ou apps;
o enviar-lhe comunicações de marketing por correio;
o monitorizar qualquer conta de Parceiro de Marca para prevenir, investigar e/ou denunciar fraudes, terrorismo, falsas declarações, incidentes de segurança ou crimes, de acordo com a legislação em vigor; e
o para medir ou compreender a eficácia da publicidade que a empresa apresenta a si e a terceiros, e para lhe apresentar publicidade que seja relevante para si (incluindo o desempenho da satisfação do consumidor e estudos semelhantes).
• Conformidade Legal: Para garantir a conformidade com a legislação em vigor e a proteção dos interesses comerciais legítimos e dos direitos legais da Empresa, incluindo, mas não se limitando a, utilização em relação a reclamações legais, conformidade, regulamentação, impostos, fins de investigação (incluindo a divulgação de tais informações em relação a processos legais ou litígios).
• Consentimento: Para utilizar várias ferramentas de otimização, produtos ou serviços oferecidos pela Empresa, podemos pedir-lhe um consentimento específico.
• Marketing Direto: A Empresa pode utilizar os seus dados de contacto, com base no seu interesse legítimo, para o contactar em relação aos produtos e serviços da Empresa semelhantes aos que já adquiriu. As comunicações de marketing direto podem ser-lhe enviadas por e-mail, sms e outras tecnologias de mensagens instantâneas ou telefone. Pode opor-se à receção desta comunicação de marketing no momento em que fornece os seus dados ou, posteriormente, em qualquer altura, através da "Área Pessoal" e em qualquer altura quando recebe a comunicação, clicando no respetivo link.
2. Processamento dos seus Recrutadores
• Interesses Legítimos: Na medida do necessário para prosseguir os seus interesses legítimos, em particular:
o para assegurar a gestão eficaz da Rede de Parceiros de Marca (incluindo, permitir-lhe ligar-se a outros Parceiros de Marca dentro da Rede);
o para responder a quaisquer comentários ou reclamações que lhes possa enviar;
o para comunicar consigo (incluindo fornecer-lhe informações para o ajudar a melhorar o seu negócio e convidá-lo para reuniões de Parceiros de Marca);
o para analisar o recrutamento e o desempenho de vendas do Parceiro de Marca (incluindo a compilação de relatórios internos); e
o para o convidar a participar em sessões de formação e reuniões da Rede de Parceiros de Marca.
• Conformidade Legal: Para garantir a conformidade com as leis aplicáveis e a proteção dos interesses comerciais legítimos e dos direitos legais dos seus Patrocinadores, incluindo, mas não se limitando a, utilização em relação a reclamações legais, conformidade, regulamentação, impostos, fins de investigação (incluindo a divulgação de tais informações em relação a processos legais ou litígios).
• Marketing direto do Recrutador: Ao abrigo do seguinte, os seus Recrutadores podem enviar-lhe marketing direto em relação aos produtos e serviços da Empresa semelhantes aos que já adquiriu. As comunicações de marketing direto podem ser-lhe enviadas por e-mail, sms e outras tecnologias de mensagens instantâneas. Pode optar por não receber estas comunicações de marketing no momento em que fornece os seus dados ou mais tarde, em qualquer altura, através da "Área Pessoal" e em qualquer altura quando recebe a comunicação, clicando no respetivo link ou contactando diretamente o seu Recrutador.
3. Tomada de decisões automatizada e definição de perfis
Não recorremos a decisões totalmente automatizadas para executar a nossa relação contratual consigo;
No entanto, processamos os seus dados de forma parcialmente automatizada com o objetivo de avaliar determinadas características suas (definição de perfis). Utilizamos a definição de perfis para lhe fornecer informações personalizadas e aconselhá-lo relativamente aos nossos produtos. Isto permite-nos direcionar comunicações e anúncios adequados para si, bem como recomendar produtos e serviços que pensamos serem adequados para si.

Com quem serão partilhados os seus dados pessoais e onde?
1. A Empresa partilhará os seus dados pessoais com outras empresas do grupo Oriflame, em particular com a Oriflame Cosmetics AB, PO Box 1095, SE-101 39 Estocolmo, Suécia; Oriflame Kosmetik Vertriebs GmbH, Hegau Tower, Maggistraße 5, 78224 Singen Hohentwiel, Alemanha; Oriflame Poland Sp. z o.o., ul. Wołoska 22, 02-675 Varsóvia, Polónia; Oriflame Software s.r.o., Ladova 389/10, Hejčín, 779 00 Olomouc, República Checa, para efeitos de recolha de dados analíticos ao nível do grupo.
2. A Empresa e os seus Recrutadores podem partilhar os seus dados pessoais com:
• autoridades governamentais e/ou responsáveis pela aplicação da lei, se necessário para os fins acima referidos, se mandatado por lei ou se necessário para a proteção legal dos seus próprios interesses legítimos em conformidade com as leis aplicáveis;
• prestadores de serviços terceiros e empresas do grupo, que os processarão em nome da Empresa ou dos seus Patrocinadores para os fins acima referidos. Esses terceiros incluem, mas não se limitam a, correios para a entrega das suas encomendas (incluindo os que estão localizados no EEE), operações de serviço ao cliente (incluindo os que estão localizados no EEE) e fornecedores de marketing (incluindo os que estão localizados no EEE), etc;
• entre os próprios Recrutadores (lembre-se de que isto significa apenas o seu Recrutador, juntamente com a Upline do seu Recrutador na Rede de Parceiros de Marca); e
• Clientes que não foram referidos por si, mas que a Empresa lhe atribuiu aquando do seu registo como Cliente, de modo a que o Cliente o possa contactar para saber mais sobre os produtos e serviços Oriflame.
3. Na eventualidade de a Empresa ser vendida ou integrada noutra empresa, os seus dados pessoais serão divulgados aos nossos consultores e ao consultor de qualquer potencial comprador e serão transmitidos aos novos proprietários da empresa.

Para onde serão enviados os seus dados?

A Empresa e os seus Recrutadores tencionam transferir (incluindo armazenar) os seus dados pessoais para países fora de Portugal e fora do Espaço Económico Europeu (o "EEE") (ou seja, todos os 27 Estados-Membros da UE mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) que podem não proporcionar o mesmo nível de proteção que o Portugal e os países do EEE; em particular: para a Índia, os Estados Unidos da América e a Suíça.
Se for este o caso, e se a transferência for para uma filial ou fornecedor da Empresa num país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação da Comissão da UE, os dados pessoais são adequadamente protegidos por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão da UE (que foram implementadas nos termos do n.º 2 do Artigo 46.º do RGPD). Se tiver alguma dúvida sobre as cláusulas contratuais-tipo e/ou pretender obter uma cópia das mesmas, contacte o responsável pela proteção de dados da Empresa em.

Que cookies são utilizados no website?
O website utiliza cookies (pequenos ficheiros colocados no disco rígido dos utilizadores do website) para os distinguir de outros utilizadores do website. Isto ajuda-nos a proporcionarlhe uma experiência de alta qualidade quando navega no website e também nos permite melhorar o website. Utilizamos cookies para analisar o fluxo de informação; personalizar os serviços, conteúdos e publicidade; medir a eficácia promocional; e promover a confiança e a segurança. Para obter informações detalhadas, leia a Política de Cookies da Oriflame [aqui]

Google Analytics
Utilizamos o Google Analytics para compreender a forma como os visitantes interagem com os nossos websites e apps. Isto significa que, quando visita o nosso website ou utiliza uma das nossas apps, o seu browser envia automaticamente determinadas informações para a Google. Estas informações incluem, por exemplo, o endereço Web da página que está a visitar e o seu endereço IP. Encontrará os pormenores sobre a forma como a tecnologia Google recolhe e processa dados neste link https://www.google.com/policies/privacy/partners/.
Se não pretende que o Google Analytics seja utilizado no seu navegador, pode instalar o suplemento do navegador do Google Analytics. Pode obter mais informações sobre o Google Analytics e a política de privacidade da Google aqui https://www.google.com/policies/privacy

Os seus direitos

Tem o direito de solicitar à Empresa e aos seus Recrutadores:
• Uma cópia dos seus dados pessoais (num formato eletrónico de uso corrente, se o pedido for feito por via eletrónica);
• A correção dos seus dados pessoais (se estiverem imprecisos, incompletos ou desatualizados);
• Para "transferir" os seus dados pessoais (ou seja, para transferir num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, para si ou para outro responsável pelo tratamento de dados);
• Apagar os seus dados pessoais; ou
• Para restringir o seu processamento (ou seja, o processamento será temporariamente interrompido (exceto na medida em que os dados pessoais continuem a ser armazenados)).
Também tem o direito de se opor a algum processamento que se baseie nos nossos interesses legítimos e ao processamento para fins de marketing direto. Além disso, se a Empresa e/ou os seus Patrocinadores tiverem pedido o seu consentimento para processar os seus dados, tem o direito de retirar esse consentimento.
Estes direitos são limitados em algumas situações - por exemplo, quando a Empresa e/ou os seus Recrutadores podem demonstrar que têm um requisito legal para processar os seus dados pessoais. Nalguns casos, isto pode significar que eles podem reter os dados mesmo que retire o seu consentimento.
Quando a Empresa e/ou os seus Recrutadores necessitam dos seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou contratuais, o fornecimento desses dados é obrigatório: se esses dados não forem fornecidos, a Empresa e/ou os seus Recrutadores não poderão gerir a sua relação contratual consigo ou cumprir as obrigações que lhes são impostas. Acima, descrevemos os campos de dados que é obrigado a fornecer e as consequências de não os fornecer.
A Empresa e os seus Recrutadores esperam poder satisfazer quaisquer dúvidas que possa ter sobre a forma como processam os seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como processam os seus dados pessoais, pode entrar em contacto através de:
• A Empresa: O responsável pela proteção de dados da empresa pode ser contactado através do endereço privacy@oriflame.com. Pode também contactar-nos para o seguinte endereço registado Edifício Adamastor, Avenida D. João II, Torre B, nº 9-I, 13º piso, B e C, 1990-077 Lisboa, Portugal; e/ou
• O seu Recrutador: Utilizando os dados de contacto fornecidos na mensagem de correio eletrónico de confirmação que lhe enviámos durante o processo de inscrição como Parceiro de Marca, ou os dados fornecidos em cada comunicação que receber do seu Recrutador.
Se tiver preocupações por resolver, também tem o direito de apresentar queixa às autoridades de proteção de dados. A autoridade de proteção de dados relevante será a autoridade de supervisão no país da sua residência habitual, local de trabalho ou de uma alegada infração à lei de proteção de dados.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?
A Empresa e os seus Patrocinadores conservarão os seus dados pessoais durante a duração da relação contratual que tem com a Empresa e, na medida do permitido, após o fim dessa relação, durante o tempo necessário para realizar os objetivos definidos nesta política.
A legislação pode exigir que a Empresa e os seus Patrocinadores conservem determinados dados pessoais durante períodos específicos. Noutros casos, a Empresa e os seus Patrocinadores conservarão os dados durante um período adequado após o fim de qualquer relação consigo para se protegerem de ações judiciais ou para administrarem a sua atividade.
Mais informações sobre a prática de retenção da Empresa e dos seus Recrutadores estão disponíveis aqui [inserir].

Alterações a esta política
Quaisquer alterações que possamos fazer à política no futuro serão publicadas no website e, quando apropriado, notificadas a si por e-mail ou de outra forma. As alterações também estarão disponíveis nas nossas instalações.