DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA ORIFLAME

Data de publicação: 30/09/2026

O que abrange esta política?

 

A presente Declaração de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições e com o Aditamento Comercial. Salvo indicação expressa em contrário, os termos em maiúsculas utilizados na presente Declaração de Privacidade têm o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições.

 

A presente Declaração de Privacidade explica como a Oriflame trata os seus dados pessoais quando se regista como Parceiro de Marca, adquire Produtos Oriflame, utiliza a Loja, quando aplicável, e participa na oportunidade de negócio ao abrigo do Aditamento Comercial após o Evento de Ativação.

 

A presente Declaração de Privacidade explica também quando, após o Evento de Ativação, poderá tornar-se um responsável pelo tratamento independente no que diz respeito às informações pessoais que recolher e tratar de forma independente no âmbito das suas atividades comerciais ao abrigo do Aditamento Comercial.

 

Responsáveis pelo tratamento de dados

Até à ocorrência do Evento de Ativação, a Oriflame Cosméticos Lda, com sede em Edificio Adamastor, Avenida D. João II, Torre B, n.º 9-I, 13.º piso, B e C, 1990-077 Lisboa, Portugal, número de registo 11564/19970116, NIPC 501955615, atua como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais tratados no âmbito do seu registo como Parceiro de Marca, das suas compras e da sua utilização da Loja, incluindo os dados pessoais de indivíduos que se registem através do seu link de referência.

Para além da Oriflame, o seu Sponsor e cada Parceiro de Marca que faça parte da sua estrutura de linha ascendente atuam como responsáveis pelo tratamento separados e independentes dos dados pessoais que tratam no âmbito da operação e gestão da sua rede, do envio de comunicações da Oriflame, do desenvolvimento do seu negócio Oriflame e do exercício dos direitos e obrigações decorrentes dos Termos e Condições, do Aditamento Comercial e do Programa de Recompensas da Oriflame.

Os dados pessoais tratados pelo seu Sponsor e por outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente podem incluir dados pessoais disponibilizados através dos sistemas da Oriflame, bem como dados pessoais recolhidos ou tratados por outros meios por eles, em conformidade com a legislação aplicável.

Cada um desses Parceiros de Marca determina de forma independente as finalidades e os meios das suas atividades de tratamento e é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Após o Evento de Ativação, poderá tornar-se um responsável pelo tratamento independente no que diz respeito às informações pessoais que recolher e tratar de forma independente no âmbito das suas atividades comerciais ao abrigo do Aditamento Comercial. As suas responsabilidades enquanto responsável pelo tratamento independente estão descritas no Aditamento Comercial.

Tratamento após o Evento de Ativação

Assim que o Evento de Ativação ocorrer, a sua relação com a Oriflame altera-se. A Oriflame, o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente continuam a tratar os seus dados pessoais na qualidade de responsáveis pelo tratamento para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade. Além disso, poderá recolher e tratar de forma independente informações pessoais relacionadas com as suas atividades ao abrigo do Aditamento Comercial. Para esse tratamento, atua como responsável independente pelo tratamento e é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Que dados pessoais são recolhidos?

  1. Dados tratados pela Oriflame

As seguintes categorias de dados pessoais são recolhidas e tratadas pela Oriflame, dependendo da sua interação connosco, da sua utilização da Loja e das plataformas digitais da Oriflame, da sua participação no programa «Partilha & Ganha», e, quando aplicável, da sua participação ao abrigo do Aditamento Comercial, bem como das suas subscrições de serviços adicionais ou ferramentas de negócio.

Quando se registar, poderemos tratar informações relativas ao Parceiro de Marca que o indicou, incluindo o seu nome e/ou número de identificação de Parceiro de Marca, com o objetivo de gerir o seu registo. Os dados podem incluir: nome completo, data de nascimento, morada postal, morada de entrega, endereço de e-mail, números de telefone fixo e telemóvel, dados de início de sessão e palavra-passe, informações de pagamento e faturação, informações de identificação fiscal, quando exigidas pela legislação aplicável, informações necessárias para verificar a sua identidade ou elegibilidade para programas específicos, informações relacionadas com questões de segurança dos produtos, reações adversas e outras questões relacionadas com a saúde comunicadas à Oriflame, incluindo informações necessárias para investigar incidentes, realizar avaliações de segurança, cumprir obrigações regulamentares de comunicação e comunicar informações relacionadas com a segurança às pessoas afetadas. Essas informações podem incluir dados relativos à saúde, quando relevantes para o incidente comunicado; informações relacionadas com as suas compras e encomendas; informações relacionadas com a sua participação no programa «Partilha & Ganha»; informações relacionadas com o seu Sponsor; informações, conteúdos, imagens, vídeos ou outros materiais carregados por si no seu perfil ou partilhados através das plataformas da Oriflame; comunicações com a Oriflame, incluindo interações com o serviço de apoio ao cliente e gravações, quando aplicável (será informado sempre que as interações forem gravadas); avaliações, opiniões, comentários ou outros conteúdos enviados por si, informações fornecidas por si ao participar em inquéritos, promoções, eventos ou programas.

Tratamos informações relacionadas com a sua relação com a Oriflame, incluindo o seu histórico de compras, histórico de encomendas, participação no programa «Partilha & Ganha», a sua atividade nas plataformas da Oriflame, a sua elegibilidade para programas e benefícios e a sua participação ao abrigo do Aditamento Comercial, quando aplicável. Processamos o seu ID único de Parceiro de Marca, a data de registo, o estado da conta e datas relevantes relacionadas com a sua relação com a Oriflame, incluindo a data em que ocorre o Evento de Ativação, quando aplicável. Quando as condições para o Evento de Ativação forem cumpridas, processamos as informações necessárias para determinar a sua elegibilidade para participação ao abrigo do Aditamento Comercial e para atualizar o estado da sua conta e as permissões do sistema em conformidade. Isto pode incluir informações relacionadas com referências, atividade de registo e outros critérios objetivos definidos nos Termos e Condições do Parceiro de Marca.

Podemos tratar as informações necessárias para prestar serviços de subscrição, incluindo: a sua atividade empresarial, informações sobre a interação com os clientes, informações sobre vendas e desempenho, informações relacionadas com a atividade empresarial e o desempenho da equipa que estão à sua disposição com base na sua função, nas suas permissões e nos acordos contratuais aplicáveis, quando aplicável, o progresso na qualificação, o envolvimento com conteúdos e ferramentas recomendados, bem como a utilização de funcionalidades de apoio empresarial.

Podemos também tratar informações relacionadas com as suas interações com a Oriflame, compras, atividade dos clientes, atividade empresarial e utilização de ferramentas digitais para fornecer recomendações personalizadas, informações sobre o negócio, conteúdos relevantes e recomendações de produtos.

Em determinados mercados, os indivíduos com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos podem registar-se, sujeito ao consentimento dos pais, tutor legal ou outro representante autorizado, quando exigido pela legislação aplicável. Nesses casos, a Oriflame pode tratar informações relacionadas com os pais ou o tutor legal, incluindo o seu nome, dados de contacto e comprovativo de consentimento, com o objetivo de verificar a elegibilidade, manter registos de consentimento e cumprir as obrigações legais.

Nos casos em que a participação no Aditamento Comercial esteja restrita a indivíduos com 18 anos ou mais, a Oriflame poderá tratar informações relativas à idade e elegibilidade, a fim de impedir a participação em atividades empresariais até que os requisitos de idade aplicáveis sejam cumpridos.

Após o Evento de Ativação, poderá desempenhar uma dupla função na Oriflame: como participante cujos dados pessoais são tratados pela Oriflame e por membros elegíveis da estrutura de linha ascendente, e como responsável pelo tratamento independente no que diz respeito às informações pessoais que recolhe e trata de forma independente no âmbito das suas atividades comerciais. Para apoiar essas atividades, determinadas informações poderão ser disponibilizadas através dos sistemas da Oriflame, incluindo relatórios e análises relativos a indivíduos ligados à sua atividade de recrutamento. O acesso a essas informações é baseado na função e depende do seu estatuto, das suas autorizações e dos acordos contratuais aplicáveis.

Se optar por criar uma conta de Parceiro de Marca com as suas credenciais de terceiros (por exemplo, Facebook, Apple ou Google), poderemos receber determinados dados pessoais desses terceiros. Para mais detalhes, consulte o Anexo 1.

Nos casos em que necessitemos de dados pessoais para estabelecer ou executar a nossa relação contratual consigo, prestar os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou gerir a sua participação nos programas da Oriflame, o fornecimento desses dados poderá ser obrigatório. Se não fornecer os dados necessários, poderemos não conseguir criar ou gerir a sua conta, processar as suas encomendas, prestar determinados serviços ou permitir a participação nos programas aplicáveis.

  1. Dados tratados pelo seu chefe upline.

Quando se registar, o seu Sponsor e a sua linha ascendente poderão ter acesso a determinadas informações limitadas relacionadas consigo através dos sistemas da Oriflame, com o objetivo de apoiar o recrutamento e, quando aplicável, gerir as suas atividades comerciais, em conformidade com os Termos e Condições e o Aditamento Comercial aplicáveis.

O seu Sponsor e outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente podem tratar: o seu nome, o ID de Parceiro de Marca ou outro identificador atribuído pela Oriflame, o seu estado de registo, informações relacionadas com a sua atividade e estrutura de rede, estado e progresso da qualificação, informações necessárias para apoiar as comunicações e interações comerciais através das ferramentas da Oriflame, informações incluídas em relatórios comerciais, análises e recomendações disponibilizadas através dos sistemas da Oriflame, informações relacionadas com compras, atividade de vendas e níveis de desempenho dentro da rede, e informações derivadas da criação de perfis utilizadas para fornecer análises comerciais, recomendações, acompanhamento da qualificação, conteúdo personalizado e apoio ao desenvolvimento da rede.

O seu Sponsor e outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente não têm acesso a todos os dados pessoais sobre si tratados pela Oriflame. O acesso está limitado às informações disponibilizadas pela Oriflame com base na função aplicável, nas autorizações, nos acordos contratuais e nas funcionalidades disponíveis nos sistemas da Oriflame.

O Parceiro de Marca e outros Parceiros de Marca na sua linha ascendente recolhem e tratam informações pessoais de forma independente fora dos sistemas da Oriflame; podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes e são responsáveis pelo cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis.

Como são utilizados os seus dados pessoais e qual é a base jurídica para essa utilização?

A Oriflame trata os seus dados pessoais conforme descrito abaixo com o objetivo de gerir a sua relação com a Oriflame, fornecer produtos, serviços e funcionalidades digitais, administrar o recrutamento, determinar o Evento de Ativação e, quando aplicável, permitir a sua participação ao abrigo do Aditamento Comercial.

Caso, na sequência do Evento de Ativação, processe informações pessoais de forma independente fora dos sistemas da Oriflame, é responsável pelas suas próprias atividades de tratamento na qualidade de responsável pelo tratamento independente.

  1. O nosso tratamento

Finalidades

Bases jurídicas

Estabelecer, administrar e executar a nossa relação contratual consigo, incluindo a criação e gestão da sua conta de Parceiro de Marca, o tratamento de compras, pagamentos e entregas, a prestação de apoio ao cliente, a disponibilização do acesso à Loja, ao programa «Partilha & Ganha» e a outras funcionalidades digitais, a gestão da sua participação nos programas, recompensas, serviços e ferramentas de negócio da Oriflame, bem como o fornecimento de relatórios, análises, recomendações, conteúdos personalizados e acompanhamento de desempenho disponibilizados no âmbito desses serviços.

Necessidade contratual

Para determinar se as condições objetivas para o Evento de Ativação, definidas nos Termos e Condições do Parceiro de Marca, foram cumpridas e, quando aplicável, ativar automaticamente a sua participação ao abrigo do Aditamento Comercial. Este tratamento pode resultar numa atualização automática do estado da sua conta, das permissões do sistema e do acesso a funcionalidades adicionais, relatórios e programas disponíveis ao abrigo do Aditamento Comercial.

Necessidade contratual

Para analisar as suas interações com a Oriflame, os nossos produtos, serviços, plataformas digitais, comunicações e programas, para compreender o comportamento e o envolvimento dos utilizadores, fornecer recomendações personalizadas e análises de negócio, criar relatórios, análises e modelos preditivos, melhorar os nossos produtos, serviços e experiência do utilizador, apoiar o planeamento empresarial e a tomada de decisões, e gerir e desenvolver a Comunidade Oriflame.

Interesse legítimo (na melhoria dos nossos serviços e no apoio à sua utilização das ferramentas da Oriflame)

Para lhe fornecer comunicações de marketing e conteúdos de marketing personalizados relacionados com a Nossa Comunidade, produtos e oportunidades de negócio, incluindo para:

  • lhe enviar publicidade e comunicações de marketing relevantes;
  • enviar-lhe Magazines de produtos, dicas de beleza, recomendações, ofertas especiais, notícias, publicações e convites para eventos;
  • partilhar consigo informações sobre as oportunidades da Nossa Comunidade e as ferramentas e programas online disponíveis que possam apoiar a sua progressão na Nossa Comunidade ou o desenvolvimento do seu negócio;
  • partilhar consigo informações que possam ajudá-lo a desenvolver-se na Nossa Comunidade, incluindo oportunidades de formação, materiais de desenvolvimento de negócio e análises de desempenho da rede;
  • convidá-lo a participar em eventos de vídeo ao vivo e a interagir (incluindo através de chat) durante essas sessões;
  • convidá-lo a participar em estudos de mercado, inquéritos e pesquisas (incluindo pesquisas de satisfação do consumidor e estudos semelhantes);
  • disponibilizar funcionalidades personalizadas ou interativas do nosso website, aplicações, produtos e serviços.

As comunicações de marketing podem ser enviadas por e-mail, SMS e outras tecnologias de mensagens instantâneas (como o WhatsApp ou tecnologias semelhantes), por telemóvel ou através de mensagens pop-up nas aplicações.

As comunicações de marketing são opcionais e são distintas das comunicações de serviço, operacionais ou transacionais necessárias para estabelecer e executar um contrato consigo ou para gerir a sua participação na Nossa Comunidade (tais como confirmações de encomendas, atualizações de entregas, notificações relacionadas com a conta ou com a rede, atualizações de desempenho ou mensagens de apoio ao cliente), que são enviadas independentemente das suas preferências de marketing.

O seu consentimento

Para enviar comunicações operacionais, incluindo comunicações transacionais, operacionais, de serviço e relacionadas com a conta, que são necessárias para a gestão da sua relação com a Oriflame e são enviadas independentemente das suas preferências de marketing. Estas comunicações dizem respeito à sua conta de Parceiro de Marca, compras, serviços, programas, participação no Aditamento Comercial e atualizações importantes.

O nosso interesse legítimo / Necessidade contratual

Para garantir a segurança dos produtos, investigar reações adversas, cumprir as obrigações de segurança dos produtos e de cosmetovigilância, comunicar avisos de segurança dos produtos, ações corretivas e notificações de recolha, e comunicar informações relacionadas com a segurança às autoridades competentes, sempre que exigido por lei.

 

Obrigação legal (Quando são tratados dados de saúde, aplicam-se as exceções previstas no Art. 9.º do RGPD)

Para garantir o cumprimento dos nossos Termos e Condições, políticas e leis aplicáveis, e para prevenir, detetar, investigar e responder a fraudes, utilização indevida de serviços, incidentes de segurança, declarações falsas e outras atividades ilegais.

Interesse legítimo / obrigação legal

Para investigar e tratar reclamações, pedidos de informação e litígios relacionados com os nossos produtos, serviços, site, aplicações e atividades comerciais; para estabelecer, exercer e defender direitos e ações judiciais; para cumprir requisitos legais e regulamentares e es; para cooperar com as autoridades competentes; e para proteger os nossos interesses comerciais legítimos.

Interesse legítimo / obrigação legal

Para fornecer informações transparentes à sua rede de afiliados, caso tenha convidado alguém para a nossa Comunidade de Beleza e, por conseguinte, atue como responsável pelo tratamento de dados independente no que diz respeito aos dados dessas pessoas, de modo a permitir a interação com si por parte da sua rede de afiliados, apresentando os seus dados de contacto às pessoas que convidar ou que já tenha convidado para a sua rede

Obrigação legal (de fornecer as informações necessárias sobre os responsáveis pelo tratamento de dados, quando aplicável) / O nosso interesse legítimo (em operar e gerir a estrutura da Nossa Comunidade de forma transparente).

  1. O seu Sponsor e outros Parceiros de Marca da linha ascendente que processam

Finalidades

Bases legais

Para permitir que o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca elegíveis na sua estrutura de linha ascendente se liguem a si e reforcem o seu envolvimento na comunidade Oriflame. O seu Sponsor e outros Parceiros de Marca elegíveis na sua estrutura de linha ascendente irão fornecer-lhe comunicações da Comunidade (incluindo comunicações de marketing), para que possa tirar o máximo partido da sua adesão à Nossa Comunidade, por exemplo:

  • estabelecer contacto com outros Parceiros de Marca na nossa Comunidade e compreender melhor as oportunidades da nossa Comunidade
  • obter informações que o ajudem a melhorar o seu negócio
  • ser convidado para reuniões de Parceiros de Marca
  • receber catálogos de produtos, dicas de beleza, recomendações, ofertas especiais, notícias, publicações e convites para eventos

 

As comunicações da Comunidade podem ser-lhe enviadas por e-mail, SMS e outras tecnologias de mensagens instantâneas (como, por exemplo, o WhatsApp e similares) ou por telemóvel.

O seu consentimento

Para garantir a gestão e o desenvolvimento eficazes da Comunidade Oriflame, apoiar o desenvolvimento da rede, analisar a atividade dos Parceiros de Marca, o recrutamento, as qualificações e o desempenho de vendas, gerar relatórios, análises de negócio e recomendações, e administrar os programas e benefícios da Comunidade.

 

O interesse legítimo do seu Sponsor e de outros Parceiros de Marca elegíveis na sua estrutura de linha ascendente (na gestão e na coesão da nossa Comunidade)

Para responder a quaisquer comentários ou reclamações que lhes possa enviar

O interesse legítimo do seu Sponsor e de outros Parceiros de Marca elegíveis na sua estrutura de linha ascendente (em melhorar e proteger o negócio)

Para garantir o cumprimento das leis aplicáveis, para estabelecer, exercer e defender reivindicações e direitos legais, e para proteger os interesses comerciais legítimos do seu Sponsor e de outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente, incluindo para fins regulamentares, de conformidade, fiscais, de auditoria, de investigação e de litígio.

 

Conformidade legal ou o interesse legítimo do seu Sponsor e de outros Parceiros de Marca elegíveis na sua estrutura de linha ascendente (na proteção de interesses e direitos)

 

  1. Tomada de decisão automatizada e criação de perfis

A Oriflame utiliza o tratamento automatizado para determinar se as condições para o Evento de Ativação especificadas nos Termos e Condições foram cumpridas.

Quando ocorre o Evento de Ativação, o sistema altera automaticamente o seu estatuto ao abrigo dos Termos e Condições, ativa a sua participação ao abrigo do Aditamento Comercial e concede acesso às funcionalidades comerciais correspondentes. Isto pode incluir a concessão de acesso a relatórios relativos a pessoas que tenha indicado, ferramentas de comunicação, relatórios comerciais, elegibilidade para as Recompensas Oriflame e outras funcionalidades disponíveis ao abrigo do Aditamento Comercial.

A decisão automatizada baseia-se exclusivamente em critérios objetivos definidos nos Termos e Condições do Parceiro de Marca, nomeadamente se as condições para o Evento de Ativação foram cumpridas.

Este tratamento automatizado é necessário para a execução dos Termos e Condições e do Aditamento Comercial.

Na sequência do Evento de Ativação, poderá adquirir direitos e obrigações contratuais adicionais ao abrigo do Aditamento Comercial, obter acesso a funcionalidades adicionais do sistema, relatórios e ferramentas comerciais e, quando aplicável, atuar como responsável pelo tratamento independente no que diz respeito aos dados pessoais que recolher e tratar de forma independente no âmbito das suas atividades comerciais.

Se considerar que o seu estatuto foi determinado incorretamente, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente. Analisaremos o seu pedido e verificaremos se o Evento de Ativação foi corretamente aplicado nos termos dos Termos e Condições do Parceiro de Marca.

Perfilagem

A Oriflame também pode utilizar a criação de perfis para personalizar a sua experiência (incluindo comunicações personalizadas da Oriflame, do Sponsor e de outros Parceiros de Marca na sua estrutura de linha ascendente) e fornecer informações comerciais, recomendações e apoio adaptados às suas atividades enquanto Parceiro de Marca. A criação de perfis pode ter em conta informações relacionadas, por exemplo, com: as suas compras, a atividade de compra dos seus clientes, a sua atividade de indicação, a atividade e o desempenho da sua equipa, a sua participação no recrutamento, a sua utilização dos serviços digitais da Oriflame, padrões históricos de compra e participação em campanhas e programas.

Com base nesta criação de perfis, poderemos fornecer-lhe informações e recomendações de negócio personalizadas relativas às suas próprias atividades e desempenho e, quando relevante, aos membros da sua linha descendente. Estas podem incluir a identificação de membros da equipa que possa desejar contactar ou apoiar, sugestões de comunicações ou ações, conteúdos personalizados e recomendações de produtos, oportunidades de rendimento estimadas, progresso na qualificação, relatórios de desempenho do negócio e recomendações destinadas a ajudá-lo a desenvolver e fazer crescer o seu negócio. Estas recomendações destinam-se a apoiar as suas atividades de negócio. Tem total liberdade para decidir se e como agir de acordo com elas. A criação de perfis não determina automaticamente os seus direitos ou obrigações contratuais (exceto no que diz respeito à determinação automatizada do «Evento de Ativação» descrito acima).

O serviço pode analisar as relações com os clientes, as relações em rede, o histórico de compras, o envolvimento com os produtos da Oriflame, a atividade empresarial e interações anteriores, a fim de recomendar quais os clientes ou membros da equipa que poderá querer contactar, quando tal contacto poderá ser adequado e que conteúdos, oportunidades ou produtos poderão ser mais relevantes para eles.

Com quem serão partilhados os seus dados pessoais e para onde serão enviados?

  1. Disponibilizaremos os seus dados pessoais e daremos acesso aos mesmos apenas àqueles que necessitem dos dados para cumprir a finalidade de tratamento pretendida. Partilhá-los-emos (ou poderemos partilhá-los):
    1. dentro do Grupo Oriflame: em particular com a Oriflame Cosmetics AB, PO Box 1095, SE-101 39 Estocolmo, Suécia; Oriflame Investment Holding PLC, 47 Esplanade, St Helier, Jersey, JE1 0Bd; Oriflame Cosmetics AG, Bleicheplatz 3, 8200 Schaffhausen, Suíça; Oriflame Poland Sp. z o.o., ul. Prosta 51, 00-838 Varsóvia, Polónia; Oriflame Software s.r.o., Ladova 389/10, Hejčín, 779 00 Olomouc, República Checa, para analisar — a nível do grupo — métricas relacionadas com os nossos produtos, vendas, campanhas e relações com os Parceiros de Marca.
    2. com subcontratantes, parceiros e outros terceiros sempre que necessário para cumprir a finalidade de tratamento pretendida, ou seja:
  2. prestadores de serviços tecnológicos, incluindo prestadores de comunicações eletrónicas,
  3. prestadores de apoio ao cliente e de serviços e tecnologias relacionados,
  4. empresas de entregas;
  5. parceiros e prestadores de serviços de publicidade e marketing,
  • prestadores de serviços de pagamentos e contabilidade.
    1. com autoridades governamentais e/ou agentes da autoridade, se exigido por lei ou se necessário para a proteção jurídica dos nossos interesses legítimos (ou dos seus Parceiros de Marca Indicadores), em conformidade com a legislação aplicável;
    2. entre o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente, com o objetivo de operar, gerir e desenvolver a Comunidade Oriflame, administrar as relações da rede, fornecer Comunicações da Comunidade, apoiar atividades comerciais e permitir o exercício de direitos e obrigações ao abrigo dos Termos e Condições, do Aditamento Comercial e do Programa de Recompensas Oriflame;
    3. pessoas que adiram à Comunidade Oriflame e que sejam atribuídas à sua rede no momento do registo, em conformidade com os Termos e Condições aplicáveis;
  • Disponibilizaremos os seus dados pessoais apenas àqueles que deles necessitem para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade.

Podemos partilhar os seus dados pessoais:

 

A. No âmbito do Grupo Oriflame

Podemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do Grupo Oriflame, sempre que necessário para o funcionamento, a administração e o apoio às nossas atividades comerciais, nomeadamente para:

⦁administração de sistemas de TI, alojamento, cibersegurança e apoio técnico;

⦁gestão da plataforma de comércio eletrónico e operações digitais;

⦁operações de atendimento ao cliente e apoio;

⦁assuntos jurídicos, conformidade, gestão de riscos e administração empresarial;

⦁análise, elaboração de relatórios e apoio operacional; e

⦁operações de marketing, gestão de relações com os clientes, gestão da comunicação e atividades de envolvimento dos clientes.  

 

B. Com prestadores de serviços, parceiros e terceiros

Também podemos partilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviços, parceiros e outros terceiros que apoiam as nossas operações comerciais, incluindo:

⦁prestadores de serviços de apoio ao cliente;

⦁prestadores de serviços de prevenção de fraudes, segurança e cibersegurança;

⦁prestadores de serviços de TI, alojamento na nuvem, software e infraestruturas;

⦁prestadores de serviços de análise, inquéritos e experiência do cliente;

⦁consultores de contabilidade, auditoria, jurídicos e profissionais; e

⦁prestadores de serviços de marketing, gestão de relações com o cliente e comunicação.

 

C. A autoridades e entidades reguladoras

Sempre que exigido por lei ou necessário para proteger os nossos direitos legais, interesses legítimos, clientes, sistemas ou atividade, poderemos divulgar dados pessoais a:

⦁tribunais;

⦁entidades reguladoras;

⦁autoridades de supervisão;

⦁organismos responsáveis pela aplicação da lei;

⦁autoridades governamentais ou públicas. ,

 

  1. Transações e reorganizações empresariais

No caso de uma venda, fusão, aquisição, reorganização, reestruturação, transferência de ativos, mudança de controlo, joint venture, transação de financiamento, acordo de externalização, dissolução ou outra transação empresarial, efetiva ou proposta, que envolva a totalidade ou parte do nosso negócio ou das atividades do Grupo Oriflame, os seus dados pessoais poderão ser divulgados aos nossos consultores, potenciais parceiros na transação, investidores, compradores ou outros terceiros relevantes e transferidos para qualquer entidade sucessora, afiliada ou relevante envolvida nessa transação.

O mesmo se aplica no caso de uma reorganização das atividades do Grupo Oriflame (incluindo consolidação, externalização ou alterações nas funções ou responsabilidades entre entidades do Grupo), caso em que os seus dados pessoais poderão ser partilhados com e transferidos para entidades relevantes dentro do Grupo Oriflame ou que o apoiam.

Qualquer partilha ou transferência de dados pessoais ocorrerá em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e sujeita a garantias adequadas, sempre que necessário.

 

  1. Transferências internacionais

Tratamos os seus dados pessoais no seu país, no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido, mas, em alguns casos, os destinatários podem estar localizados fora destes territórios, incluindo em países que possam não proporcionar um nível de proteção de dados equivalente ao previsto nas leis de proteção de dados europeias ou britânicas aplicáveis.

Quando os dados pessoais provenientes do Reino Unido são transferidos internacionalmente, utilizamos salvaguardas reconhecidas ao abrigo das leis de proteção de dados do Reino Unido.

Sempre que exigido pela legislação aplicável, utilizamos salvaguardas adequadas para as transferências internacionais, incluindo:

⦁decisões de adequação;

⦁as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE;

⦁o Acordo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido ou o Aditamento do Reino Unido;

⦁a participação em quadros de transferência internacionais reconhecidos, quando aplicável;

⦁outros mecanismos de transferência legais reconhecidos ao abrigo da legislação aplicável.

Pode contactar-nos para obter mais informações sobre as salvaguardas de transferência aplicáveis.

Que cookies serão utilizados no site?

O site utiliza cookies (pequenos ficheiros colocados no disco rígido dos utilizadores do site) para o distinguir de outros utilizadores do site. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma experiência de alta qualidade quando navega no site e também nos permite melhorar o site. Utilizamos cookies para analisar o fluxo de informação; personalizar os serviços, conteúdos e publicidade; medir a eficácia promocional; e promover a confiança e a segurança. Para informações detalhadas, leia a Política de Cookies da Oriflame.

Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics para compreender como os visitantes interagem com os nossos sites e aplicações. Isto significa que, quando visita o nosso site ou utiliza uma das nossas aplicações móveis, o seu navegador envia automaticamente determinadas informações para a Google. Estas incluem, por exemplo, o endereço web da página que está a visitar e o seu endereço IP. Encontrará os detalhes sobre como a tecnologia da Google recolhe e processa dados neste link: https://www.google.com/policies/privacy/partners/.

Se não desejar que o Google Analytics seja utilizado no seu navegador, pode instalar o complemento do Google Analytics para o navegador. Pode encontrar mais informações sobre o Google Analytics e a política de privacidade do Google aqui: https://www.google.com/policies/privacy

 

Os seus direitos

 

Pode solicitar-nos, ao seu Sponsor e a outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de upline:

  • Acesso, incluindo uma cópia dos seus dados pessoais;
  • A correção dos seus dados pessoais (caso estejam incorretos, incompletos ou desatualizados);
  • A «portabilidade» dos seus dados pessoais (ou seja, a transferência num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, para si ou para outro responsável pelo tratamento);
  • A apagar os seus dados pessoais; ou
  • Restringir o seu tratamento (ou seja, o tratamento será temporariamente suspenso, salvo na medida em que os dados pessoais continuem a ser armazenados).

Tem também o direito de se opor ao tratamento com base nos nossos interesses legítimos e ao tratamento para fins de marketing direto. Além disso, sempre que nós e/ou o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente nos baseemos no seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Tal não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento.

 

Estes direitos podem ser limitados em determinadas circunstâncias, por exemplo, quando nós e/ou o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente formos obrigados por lei a tratar e conservar dados pessoais. Em alguns casos, isto pode significar que nós/eles possamos conservar determinados dados pessoais, mesmo que se oponha ao tratamento ou retire o seu consentimento.

 

Nós, o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente esperamos poder esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Se tiver alguma preocupação, pode contactar:

 

  • Nós: Pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados através do endereço privacy@oriflame.com. Pode também contactar a Oriflame Cosméticos Lda, Edificio Adamastor, Avenida D. João II, Torre B, n.º 9-I, 13.º piso, B e C, 1990-077 Lisboa, Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados no seu mercado.
  • O seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente: utilizando os dados de contacto fornecidos no e-mail de confirmação enviado durante o seu processo de registo, os incluídos nas comunicações que recebe desses Parceiros de Marca ou os disponibilizados através do relatório de Linha Ascendente na secção «O Meu Negócio» do site, após se ter registado e iniciado sessão na sua conta.

 

Caso tenha questões por resolver, tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados. A autoridade relevante será, geralmente, a autoridade de supervisão do país da sua residência habitual, do local de trabalho ou do local da alegada violação da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Nós, o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente conservaremos, cada um, os dados pessoais durante o tempo necessário para os fins para os quais são tratados, incluindo durante a duração da sua relação com a Oriflame e, quando aplicável, da sua participação na Comunidade Oriflame.

A legislação aplicável pode exigir que nós, o seu Sponsor e outros Parceiros de Marca que fazem parte da sua estrutura de linha ascendente conservemos determinados dados pessoais durante períodos específicos. Noutros casos, os dados pessoais podem ser conservados durante um período adequado após o término da relação em questão, a fim de cumprir obrigações legais ou regulamentares, estabelecer, exercer ou defender ações judiciais, resolver litígios, prevenir fraudes ou utilizações indevidas e administrar os nossos respetivos negócios.

As informações relativas a questões de segurança dos produtos, reações adversas, recolhas de produtos e outras questões relacionadas com a saúde podem ser conservadas por períodos mais longos, quando exigido pelos requisitos aplicáveis em matéria de segurança dos produtos, proteção do consumidor, cosmetovigilância ou outros requisitos regulamentares, ou quando necessário para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Alterações a esta política

Podemos atualizar a presente Declaração de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas comerciais, atividades de tratamento, requisitos legais ou obrigações regulamentares. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso site e, quando apropriado, notificadas por e-mail ou outros meios adequados. A versão mais recente da presente Declaração de Privacidade estará sempre disponível no site e nas plataformas digitais da Oriflame.

 

 

Anexo 1 – Início de sessão com credenciais de terceiros

 

  1. Registo e início de sessão com a sua conta do Facebook/Google/Apple

 

Em vez de se registar diretamente ou iniciar sessão no nosso site ou nas nossas aplicações, pode registar-se e iniciar sessão utilizando as suas contas nas redes sociais (Facebook, Google, Apple). Os fornecedores destas plataformas são, respetivamente:

  • Meta Platforms Ireland Limited, Block J, Serpentine Avenue, Dublin 4, Irlanda / Meta Platforms, Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, EUA (para utilizadores do Reino Unido)
  • Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (para utilizadores dos serviços do Google). / Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, EUA (para utilizadores do Reino Unido)
  • Apple Distribution International Limited, Hollyhill Ln, Hollyhill Industrial Estate, Cork, T23 YK84, Irlanda

 

Se decidir registar-se ou iniciar sessão com estas contas de redes sociais e clicar no botão «Iniciar sessão com o Facebook/Apple/Google», será automaticamente redirecionado para a plataforma correspondente. Aí poderá iniciar sessão com os seus dados de utilizador. Isto associará a sua conta do Facebook/Apple/Google ao nosso site. Esta associação dá-nos acesso aos dados da sua conta. Estes podem incluir: endereço de e-mail, nome próprio, apelido, data de nascimento, fotografia de perfil, idioma. O âmbito exato dos dados depende das informações que tenha fornecido à plataforma social e das suas preferências de privacidade.

Pode encontrar mais informações nas Políticas de Privacidade e nos Termos de Utilização dos fornecedores das plataformas. Estes estão disponíveis em:

 

  1. Instruções para a eliminação de dados

 

A Oriflame armazena os seus dados pessoais obtidos junto destes fornecedores para configurar, disponibilizar e personalizar a sua conta.

Se pretender remover as suas ligações entre a Oriflame e a sua respetiva conta do Facebook, Google ou Apple, siga estas instruções:

 

 

 

  1. Para o Facebook
    1. Clique na sua foto de perfil no canto superior direito do Facebook.
    2. Selecione «Definições e privacidade» e, em seguida, clique em «Definições».
    3. Clique em «Aplicações e sites» no menu do lado esquerdo.
    4. Clique em «Remover» ao lado do ícone da Oriflame

 

  1. Para o Google:
    1. Aceda a https://myaccount.google.com/security
    2. Clique em «Ligações a aplicações e serviços de terceiros».
    3. Clique em «Oriflame».
    4. Clique em «Remover todas as ligações à Oriflame»; em seguida, será informado das consequências desta ação.

 

  1. Para a Apple:
    1. Inicie sessão em account.apple.com.
    2. Vá a «Início de sessão e segurança».
    3. Selecione «Iniciar sessão com a Apple».
    4. Clique no separador «Oriflame».
  1. Clique em «Deixar de utilizar o Iniciar sessão com a Apple»