TERMOS E CONDIÇÕES CLIENTES ONLINE E MEMBROS

Estes Termos e Condições (os “Termos”), e todos e quaisquer documentos nele referidos, constituem, quando os aceita um contrato vinculativo (“Contrato”) entre Oriflame Lda com endereço registado Edifício Adamastor Avenida D. João II, Torre B, nº 9-1, 13º piso B e C, 1990-077 Lisboa, Portugal, VAT 501955615 ( “Oriflame”,“nós”,“nós”,“nosso“) e você (“você“, o “Cliente“, o “Membro”) . Os Termos estipulam os termos e condições legais que regem a sua utilização desta plataforma de vendas Oriflame https://pt.oriflame.com/ (para a sua compra de Produtos em Portugal e substituem todos e quaisquer anteriores contratos, representações ou compromissos. Publicamos estes Termos no nosso site que estão disponíveis para si e, portanto, aconselhamos que os imprima ou guarde uma cópia destes Termos e de todos os outros documentos que compõem o Contrato. 1. ELEGIBILIDADE 1.1. Os produtos que vendemos no Site não se destinam à compra por menores. Pessoas menores de 18 anos poderão aceder ao Site apenas sob a supervisão e consentimento dos pais ou responsável legal. 1.2. Também declara e garante que é totalmente capaz e competente para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos, e para respeitar e cumprir estes Termos. 1.3. Declara e garante que pode efetuar pagamentos com cartão de crédito ou outro método de pagamento permitido pelo Site. 2. A SUA CONTA Se se registar connosco através do Site, será responsável por escolher uma senha segura que deverá conter pelo menos 6 caracteres, para manter a confidencialidade de sua conta e senha e para restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo, e você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram usando a sua conta ou a sua senha. Reservamo-nos o direito de recusar serviços, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério. 3. PRODUTOS “Produtos Oriflame” ou “Produtos” são os cosméticos e acessórios relacionados, bem como certos suplementos alimentares e dietéticos colocados à venda sob a Marca Registada da Oriflame. Todos os Produtos, preços, ofertas e promoções constantes no Site são válidos e vinculativos apenas durante o período indicado ou, se nenhum período for indicado, durante a sua sessão de navegação. Os detalhes dos produtos no Site incluem descrições das principais características dos Produtos. As imagens dos produtos do nosso catálogo ou do nosso site são meramente ilustrativas: a forma, cor e tamanho dos produtos que lhe são entregues podem variar dos exemplos apresentados no nosso catálogo ou no nosso site e tais variações não constituem um produto com defeito. 4. FAZER UMA ENCOMENDA 4.1. Pode fazer encomendas através do Site selecionando os Produtos que deseja comprar. A realização da encomenda é considerada uma oferta feita por si, a nós, para comprar os Produtos selecionados. 4.2. Uma encomenda é considerada como tendo sido efetuada após a conclusão das seguintes etapas: 4.2.1 selecionou os Produtos que deseja comprar usando a opção “adicionar ao cesto de compras”; pode a qualquer momento, rever ou modificar o conteúdo do cesto de compras, alterando a quantidade de Produtos, excluindo Produtos ou removendo todo o conteúdo do cesto de compras; 4.2.2 aceitou explicitamente estes Termos 4.2.3 forneceu os dados pessoais necessários para aceitar, processar e atender seu pedido, inclusive para gerir a sua conta de cliente; e 4.2.4 selecionou seu método preferido de entrega e pagamento. 4.3. Uma vez feita a sua encomenda online, esta não pode ser alterada através do site; é necessário que entre em contacto com o Atendimento ao Cliente através de clientes@oriflame.com . Por favor veja a clausula 9 no caso de querer cancelar a sua encomenda 4.4. Quando aceitarmos o seu pedido, uma confirmação do pedido será enviada para si por e-mail, momento em que o contrato de compra entrará em vigor. Poderemos recusar aceitar a sua encomenda sem indicar o motivo da rejeição. Reembolsaremos integralmente qualquer pagamento que você já tenha feito. 4.5. Além da confirmação da encomenda, receberá detalhes dos produtos enviados a si e todas as outras informações necessárias. 4.6. Se fizer a encomenda online, tenha em conta o seguinte: 4.6.1 estes Termos, juntamente com a nossa confirmação da sua encomenda, formarão o contrato entre si e a Oriflame para a venda e compra dos Produtos (que recomendamos que sejam guardados ou impressos) ou conforme possa ser comunicado por nós através de outros meios de comunicação; 4.6.2 o contrato só pode ser celebrado em português e não em qualquer outro idioma; e 4.6.3 a Oriflame subscreve os Códigos de Conduta estabelecidos na clausula 18.3 dos Termos. 4.7. As encomendas concluídas e pagas não podem ser canceladas por si, exceto conforme descrito nas cláusulas 8 e 9. 4.8. As encomendas podem ser efetuadas a qualquer momento durante o dia, exceto por certa indisponibilidade limitada quando atualizamos o Site. 4.9 Nem todos os produtos estarão sempre disponíveis. Se um Produto estiver em falta no momento em que fizer a sua encomenda, faremos todos os esforços razoáveis para informá-lo antes que a sua encomenda seja finalizada, para que possa alterá-la ou anulála. 4.10 O Site pode ocasionalmente, e por períodos limitados de tempo, não estar disponível devido a manutenção ou por motivos técnicos. A Oriflame não será responsável por tal indisponibilidade e rejeitará quaisquer reclamações a esse respeito por parte dos Clientes ou de outros visitantes. A disponibilidade dos produtos e serviços descritos no Site e as descrições de tais produtos e serviços podem variar com base na localização e no horário. 5. PREÇOS E PAGAMENTOS 5.1 Exceto onde indicado de outra forma, os Preços dos Produtos exibidos no Catálogo representam o preço total de venda dos Produtos no momento em que o pedido é feito. Todos os Preços são apresentados na moeda local e incluem IVA. 5.2 Reservamo-nos o direito de alterar os Preços a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, mas qualquer alteração nos Preços dos Produtos que selecionar antes de fazer a sua encomenda não fará parte do contrato entre nós, a menos que você e nós estejamos expressamente de acordo quanto a tal. 5.3 Os Preços não incluem os custos de transporte, entrega, nem quaisquer outras taxas e encargos que são claramente indicados como sendo encargos adicionais ao preço durante o processo de encomenda e que podem variar dependendo do método de entrega escolhido por si. 5.4 Se possui um vale de oferta especial e o ativou enviando seu código conforme indicado no Site, deduziremos o valor deste ao preço 5.5 Os pagamentos podem ser feitos por cartões bancários ou por outros meios especificados nestes Termos. A maioria dos principais cartões bancários de pagamento são aceitos. 5.6 Para fins de cobrança de pagamento, reservamo-nos o direito de cooperar com um fornecedor de serviços terceiros. Pode esperar a receção de faturas e comunicações sobre o pagamento desse fornecedor de serviços externo. Como regra, todas as faturas devem ser pagas dentro do prazo especificado na fatura. Os encargos relativos aos atrasos no pagamento podem ser cobrados diariamente de acordo com a taxa de juros vigente no Banco Central, bem como os custos razoáveis de recuperação das dívidas. 5.7 Para a segurança dos pagamentos online feitos com cartão, todas as informações de pagamento são criptografadas. Como a Oriflame trabalha com prestadores de serviços de pagamento autorizados, as informações do cartão de crédito são tratadas de forma adequada e de acordo com os padrões internacionais de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento. 5.8 Se oferecermos a opção de pagamentos recorrentes com cartão, terá a possibilidade de selecionar e assinar explicitamente este método de pagamento conveniente. Quaisquer outros pagamentos serão então autorizados contra o seu cartão de pagamento no momento em que a encomenda for feita, e o valor será debitado no seu cartão de pagamento no momento em que a Oriflame enviar os produtos encomendados. Poderá retirar o pagamento recorrente a qualquer momento, por aceder à sua página de perfil e clicar no separador do cartão de pagamento. 5.9 Concorda em receber faturas eletrónicas. 6. ENTREGA E TRANSFERÊNCIA DE RISCO 6.1 Os Produtos encomendados só podem ser entregues no Território. 6.2 O local de entrega dos Produtos será aquele que escolher e sempre a seu pedido. 6.3 Iremos processar e entregar a sua encomenda o mais rápido possível, mas o mais tardar 30 dias após a encomenda ter sido confirmada por nós. Não seremos responsáveis por atrasos na entrega causados por circunstâncias além do nosso controlo. 6.4 O risco de perda de Produtos e a titularidade dos Produtos passarão para si no momento da entrega dos Produtos. 6.5 A Oriflame não será responsável pela não entrega, entrega incorreta ou atrasada de um pedido devido ao fornecimento de Dados Pessoais incorretos ou incompletos da sua parte. 6.6 Reservamo-nos o direito de cancelar unilateralmente um pedido feito por si a qualquer momento se suspeitarmos que está a violar algum dos Termos. 7. CONFORMIDADE DOS NOSSOS PRODUTOS Garantimos que os Produtos Oriflame são fabricados de acordo com as Diretrizes para Boas Práticas de Fabrico para produtos cosméticos EN ISO 22716: 2007 e o Código de Prática Oriflame. 8. DIREITO DE CANCELAR ENCOMENDAS 8.1. Cumprimos estritamente as regras de devolução de produtos aplicáveis no Território (consulte a cláusula 9 para obter mais informações). 8.2. Sem prejuízo do seu direito de cancelar qualquer pedido e devolver um Produto, após a receção da entrega, deve verificar o seu conteúdo para se certificar de que não contém nenhum Produto que possa ter sido danificado durante o transporte. Você, ou a pessoa que recebe os Produtos em seu nome, devem de imediato entrar em contacto com o Serviço a Clientes, submetendo a reclamação e descrevendo o estrago/defeito. Deverá apresentar a reclamação no site na área das reclamações. 9. DIREITOS DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO 9.1 Pode cancelar um pedido de Produto(s) sem dar qualquer motivo durante o período estabelecido abaixo na cláusula 9.2. Isso significa que durante o período relevante, se mudar de ideias ou por qualquer outro motivo decidir que não quer ficar com um Produto, pode notificar-nos sobre a sua decisão de cancelar a encomenda e será feito o crédito dos produtos em questão. 9.2 Pode cancelar um pedido a qualquer momento, mesmo depois de ter recebido a confirmação da encomenda por e-mail, mas não mais de 14 dias do calendário após o dia em que receber posse física do Produto ou o último dos Produtos, se encomendou mais do que um. 9.3 Para cancelar uma encomenda, entre em contacto com o Atendimento ao Cliente, através do nosso chat em www.oriflame.pt ou envie-nos um e-mail para clientes@oriflame.com . Pode usar o formulário modelo para nos notificar sobre o seu cancelamento. Se preencher este formulário online e o enviar por meio do por meio do através do nosso site, iremos comunicar-lhe um aviso de receção de tal cancelamento num meio durável (por exemplo, por e-mail) sem demora. Pode querer manter uma cópia da notificação de cancelamento para os seus próprios registos. Só precisa exercer o seu direito de cancelar antes que o período de cancelamento expire. Portanto, se nos enviar o seu aviso de cancelamento por e-mail ou correio, o cancelamento entrará em vigor na data em que nos enviar o e-mail. Se nos ligar para nos notificar sobre o seu cancelamento, este entrará em vigor na data em que nos contatar. 9.4 Receberá um reembolso total do preço que pagou pelos Produtos e quaisquer despesas de entrega aplicáveis que pagou (exceto para os custos suplementares decorrentes se escolheu um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão menos caro oferecido por nós). Podemos fazer uma dedução do reembolso por perda de valor de quaisquer Produtos fornecidos, se a perda for o resultado de manuseio desnecessário por si. Só é responsável por qualquer valor diminuído dos Produtos resultante do manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos Produtos. Processaremos o reembolso devido o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro de (a) 14 dias do calendário após o dia em que recebermos de volta quaisquer Produtos fornecidos, ou (b) (se anterior) 14 dias do calendário após o dia em que fornecer evidências de que devolveu os Produtos ou (c) se nenhum Produto foi fornecido, 14 dias do calendário após o dia em que nos avisou do cancelamento como descrito na clausula 9.3, sujeito à clausula 9.8. Se nos devolveu os Produtos porque estavam com defeito ou foram descritos incorretamente, consulte a cláusula 9.5. 9.5 Se nos devolveu os Produtos por estarem com defeito ou descritos incorretamente, reembolsaremos o preço de um Produto com defeito na íntegra, quaisquer despesas de entrega aplicáveis e quaisquer custos razoáveis em que incorra ao nos devolver o item. 9.6 O reembolso será feito por transferência bancária, mediante o envio do Comprovativo do IBAN. Não incorrerá em nenhuma taxa como resultado do reembolso. 9.7 Tenha em atenção que determinados produtos são entregues selados por razões de saúde ou higiene e não poderá cancelar a sua encomenda e devolver esses produtos se estes não tiverem sido selados após a entrega. Esses produtos são identificados adequadamente no Site. 9.8 Se os Produtos lhe foram entregues: 9.8.1 deve devolver-nos os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário após o dia em que cancelar a encomenda/contrato. O prazo é cumprido se devolver os Produtos antes do prazo de14 dias ter expirado. 9.8.2 a menos que os Produtos estejam defeituosos ou descritos incorretamente (neste caso, consulte a cláusula 9.5), você será responsável pelo custo direto de devolução dos Produtos para nós; 9.8.3 tem a obrigação legal de manter os Produtos na sua posse e de cuidar destes de forma razoável enquanto estiverem na sua posse 9.9 Detalhes do seu direito legal de cancelamento e uma explicação de como exercêlo, incluindo um Formulário de devoluções sugerido, são fornecidos nos documentos descritos na cláusula 4.5. Também pode aceder ao formulário aqui. 9.10 Temos o dever legal de fornecer Produtos que estejam em conformidade com o contrato. Como consumidor, terá sempre direitos legais em relação a produtos defeituosos ou que não estejam de acordo com a descrição. Estes direitos legais não são afetados pela política de devoluções nesta cláusula 5.9 ou nestes Termos. Aconselhamento sobre os seus direitos legais no território está disponível em https://www.deco.proteste.pt/ . 9.11 Garantimos ainda a qualidade de qualquer Produto que ostente o nome Oriflame e certificamos que são fabricados por, ou para nós cumprem os mais elevados padrões de qualidade. Estamos confiantes de que nossos clientes acharão nossos produtos satisfatórios em todos os sentidos. Oferecemos, portanto, uma garantia adicional da Oriflame que lhe permite trocar, ou obter um reembolso total por qualquer Produto que não esteja completamente satisfeito. O reembolso será solicitado no prazo de 30 dias a contar da receção do Produto. Esta garantia não se aplica a qualquer Produto intencionalmente danificado ou mal utilizado. Salvo comunicação em contrário, as devoluções e reembolsos ao abrigo desta cláusula serão efetuados nos termos dos parágrafos anteriores da presente cláusula 9. Esta garantia não afeta os seus direitos estatutários 10. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE 10.1 Se fornecer informações no Site, significa que concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si quando solicitado e concorda em atualizar essas informações conforme apropriado ("Dados Pessoais"). Utilizaremos e manteremos os Dados Pessoais que recolhemos através do Site de acordo com a legislação aplicável e o Política de Privacidade da Oriflame. 10.2 Pode convidar outras pessoas para a Comunidade de Beleza Oriflame e quando estas aderirem (como Membros ou como Parceiros de Marca) terá, como controlador de dados independente, acesso aos seus Dados Pessoais para os fins relacionados com a sua adesão e a sua adesão à Comunidade de Beleza, ou sujeito ao seu consentimento, para fins de e-marketing. Como controlador de dados independente de tais Dados Pessoais: 10.2.1 você garante e concorda que cumprirá todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis; 10.2.2 em particular, tomará as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados, em particular quando o tratamento envolver a transmissão de dados através de uma rede, e contra todas as outras formas ilícitas de tratamento. Tendo em conta os conhecimentos técnicos disponíveis e os custos resultantes da sua aplicação, essas medidas devem assegurar um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento representa e à natureza das informações pessoais a proteger; 10.2.3 deverá notificar a Oriflame imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança que leve à destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados aos Dados Pessoais, enviando um e-mail à Oriflame para privacy@oriflame.com e explicando a natureza do incidente e os registos afetados; 10.2.4 se, a qualquer momento, receber um pedido destinado a exercer direitos de acordo com a legislação de proteção de dados de uma pessoa sobre a qual processa Dados Pessoais, deverá cumprir esse pedido na medida exigida pela legislação aplicável e de acordo com quaisquer políticas, procedimentos ou formação que lhe sejam fornecidos periodicamente pela Oriflame; 10.2.5 Pode processar Dados Pessoais apenas de acordo com a declaração de privacidade fornecida aos Membros e/ou Parceiros da Marca Oriflame. Após a cessação da sua relação com a Oriflame, garante e concorda que destruirá todos os Dados Pessoais na sua posse ou sob o seu controlo sem demora injustificada. 10.3. Explicitamente renunciamos a qualquer responsabilidade por quaisquer penalidades, custos, taxas e, em geral, quaisquer despesas que possa incorrer como resultado de qualquer violação das leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. 11. PLANO DE INCENTIVOS PARA MEMBROS 11.1 Pode inscrever-se como Membro criando uma conta no website da Oriflame. Como Membro, terá direito a receber os benefícios do Plano de Incentivos para Membros. 11.2 A Oriflame não dá qualquer garantia sobre a disponibilidade ou tempo de atividade de quaisquer Programas para Membros ou que estes resultarão em qualquer nível particular de rendimento ou outros benefícios para os Membros. A Oriflame reserva-se o direito de atualizar e alterar quaisquer Programas para Membros, incluindo a remoção, suspensão ou alteração de quaisquer benefícios ou qualquer programa ou adicionar novos benefícios ou novos programas a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Qualquer revisão, modificação ou alteração de qualquer Programa para Membros será publicada no nosso website e/ou devidamente notificada para o seu e-mail registado e entrará em vigor na data prevista na referida publicação e/ou notificação, mas nunca menos de 30 dias. O Utilizador é responsável por se manter atualizado relativamente a essas alterações. 11.3 Informamos que os Parceiros de Marca e os Membros são contratantes independentes e não empregados, agentes ou representantes da Oriflame e não estão de forma alguma autorizados a atuar em nosso nome. Quaisquer outros Membros ou Clientes introduzidos por si comprarão à Oriflame aos preços publicados pela Oriflame; eles selecionarão os produtos por si próprios e farão as suas encomendas diretamente e não através de si. O Utilizador não tem qualquer autoridade para negociar ou para atuar como intermediário na celebração de contratos entre a Oriflame e os seus Membros ou Clientes introduzidos. O Utilizador também não tem qualquer autoridade para comprar, vender ou, de um modo geral, concluir quaisquer acordos em nosso nome ou em nosso nome ou em nome e por conta de qualquer outra empresa do Grupo Oriflame. O Utilizador reconhece e aceita que não é um "agente comercial" na aceção das leis aplicáveis no Território e não tem direito a receber qualquer compensação ou indemnização após a cessação da sua relação com a Oriflame. 11.4 Os Parceiros de Marca estão vinculados ao nosso Código de Ética e Regras de Conduta. Encorajamo-lo a informar a nossa equipa de apoio ao cliente sobre qualquer comportamento injusto, agressivo ou inapropriado de um Parceiro de Marca. Como Membro, deve observar as condutas aplicáveis do Código de Ética e Regras de Conduta do Parceiro de Marca quando estiver a apresentar qualquer Membro ou Cliente à Oriflame. 11.5 Pode sempre optar por se inscrever como Parceiro da Marca Oriflame. Após a sua inscrição como Parceiro de Marca Oriflame, a sua inscrição como Membro expirará automaticamente. 12. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS DE AUTOR 12.1 Oriflame, o nosso logótipo e os nomes dos Produtos ou das gamas de Produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos por nós são marcas comerciais do Grupo Oriflame. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos utilizados no Site são marcas registadas, marcas de serviço ou logótipos dos respetivos proprietários que podem ou não estar afiliados, ligados ou patrocinados pela Oriflame. Qualquer uso e/ou cópia de quaisquer marcas que apareçam no Site requer o consentimento explícito prévio de seu respetivo proprietário. 12.2 Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do Site, incluindo, entre outros, software ou código digital, scripts, texto, obras de arte, fotografias, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens fixas ou em movimento, clips de vídeo e áudio e compilações de dados (o "Conteúdo") é propriedade da Oriflame, dos seus fornecedores de Conteúdos ou de outros respetivos proprietários que podem ou não estar afiliados, ligados ou patrocinados pela Oriflame. O conteúdo que não pertence a nós foi devidamente licenciado para nós por esses proprietários e está protegido contra uso não autorizado, cópia e disseminação por direitos autorais, marcas registradas, publicidade e outras leis e por tratados internacionais 12.3 A menos que expressamente permitido por escrito por nós, não deve capturar, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados de ou com base em, republicar, fazer engenharia reversa, carregar, editar, publicar, transmitir, exibir publicamente, enquadrar, vincular, distribuir ou explorar, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo. Nada contido nestes Termos ou no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Conteúdo de qualquer maneira sem o consentimento prévio por escrito de nós ou de terceiros que possam ser proprietários do Conteúdo ou propriedade intelectual exibidos no Site 12.4 O Site está protegido por direitos de autor. A reprodução, cópia, venda, revenda ou comércio com o Site é estritamente proibida. 12.5 Qualquer uso do Conteúdo que não seja permitido nestes Termos constituirá uma violação dos Termos e poderá constituir direitos autorais e/ou de design e/ou violação de patentes. Você concorda em não usar o Conteúdo para quaisquer fins ilegais e não violar nossos direitos ou os direitos de terceiros. Concorda em não interferir (ou permitir o uso de seu registo por terceiros para interferir) com os processos normais ou uso do Site por outras partes, incluindo, sem limitação, tentando aceder a áreas administrativas do Site. 13. RESCISÃO: MODIFICAÇÃO 13.1 Determinaremos se você está ou não em conformidade com estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Qualquer violação dos Termos pode resultar em restrições ao seu acesso e uso de todo ou parte do Site. 13.2 Se não insistirmos para que cumpra qualquer uma das suas obrigações ao abrigo destes Termos, ou se não fizermos valer os nossos direitos contra si, ou se demorarmos a fazê-lo, isso não significa que renunciámos aos nossos direitos contra si e não significa que não tenha de cumprir essas obrigações. Se renunciarmos a um incumprimento da sua parte, apenas o faremos por escrito, e isso não significa que renunciaremos automaticamente a qualquer incumprimento posterior da sua parte. 13.3 Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar este Site, ou qualquer parte do mesmo, sem aviso prévio a si ou a terceiros. 14. LINKS Podemos fornecer links para websites ou recursos de terceiros. O facto de fornecermos esses links não constitui um endosso de qualquer informação, produto ou serviço alcançado através desse link. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet, incluindo outros websites para os quais este website possa estar hiperligado ou que possam ser acedidos através deste website. Por favor, informenos de quaisquer erros ou material inapropriado encontrado em websites aos quais este site está hiperligado 15. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS 15.1 Pode sempre apresentar qualquer reclamação, questão ou pedido junto do Serviço de Apoio ao Cliente Oriflame através do email clientes@oriflame.com ou contactarnos através do nosso chat disponível no nosso site. 15.2. Sem prejuízo do nosso direito mútuo de levar qualquer assunto relacionado de qualquer forma com o seu uso do Site ou dos Produtos que você comprou de nós para o tribunal, faremos o nosso melhor para resolver qualquer disputa por meio de negociação amigável para chegar a uma solução mutuamente aceitável em vez de em tribunal. Por favor, discuta os problemas e direcione quaisquer reclamações para nossa equipe de atendimento ao cliente em primeira instância. No entanto, tem, em todos os momentos, o direito de levar quaisquer possíveis litígios ao conhecimento do Centro Nacional de Aconselhamento ao Consumidor do Território. 16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 16.1 Estes Termos são regidos pelas leis do Território e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão decididas apenas pelos tribunais competentes do Território. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. A Oriflame não se responsabiliza pelo bloqueio por parte dos administradores dos servidores de correio que transmitem as mensagens ou notificações para o seu endereço de e-mail ou pela remoção ou bloqueio de e-mails por software instalado no seu computador 17.2 A Oriflame segue estritamente o Código de Conduta Português de Venda Direta (IPVD), o código de conduta da Seldia (SELDIA Code of Conduct) e a ao Federação Mundial das Associações de Venda Direta (WFDSA) (Código de Ética da Venda Direta da WFDSA). A Oriflame exige que os seus Parceiros de Marca adiram rigorosamente a estes códigos, conforme implementado no Código de Ética e Regras de Conduta da Oriflame. 17.3 Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo de um contrato para outra organização, mas isso não afetará os seus direitos ou as nossas obrigações ao abrigo destes Termos. 17.4 Você só pode transferir os seus direitos ou as suas obrigações sob estes Termos para outra pessoa se concordarmos por escrito. No entanto, se você comprou um Produto como presente, você pode transferir o benefício da nossa garantia na cláusula 7 para o destinatário do presente sem precisar pedir nosso consentimento 17.5 Cada contrato é celebrado entre si e nós. Nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer um dos seus termos. No entanto, o destinatário da sua oferta de um Produto terá o benefício da nossa garantia na cláusula 7, mas nós e você não precisaremos do consentimento deles para cancelar ou fazer quaisquer alterações a estes Termos. 17.6 Se qualquer disposição dos Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, a invalidade dessa disposição não afetará a validade do resto dos Termos. 17.7 A não aplicação por parte da Oriflame de qualquer uma das disposições aqui contidas não será considerada uma renúncia à sua aplicabilidade. 17.8. A menos que opte de outra forma, podemos enviar-lhe alertas, notificações, email, mala direta e, em geral, comunicar consigo. Pode atualizar as suas preferências para comunicações de marketing da nossa parte a qualquer momento, iniciando sessão nas suas definições de utilizador. Ao aceitar estes Termos concorda que a Oriflame lhe enviará quaisquer outras informações/comunicações relativas ao seu contrato e/ou às suas ordens de compra em suporte duradouro diferente do papel (ou seja, via e-mail ou qualquer outro meio endereçado pessoalmente para si, que lhe permitem armazenar a informação de uma forma acessível para referência futura por um período suficientemente longo e que também lhe permite a reprodução inalterada de tais informações). 17.9. Qualquer notificação feita ao abrigo do presente Acordo, por correio registado durante a noite ou por correio de primeira classe para o endereço da parte estabelecido no presente Acordo, ou para qualquer outro endereço que tenha sido notificado periodicamente por escrito por uma das partes à outra, resultará no início do período de pré-aviso (i) no caso de entrega registada por correio durante a noite a partir do dia seguinte esse aviso é publicado, e (ii) no caso de correio de primeira classe a partir do segundo dia útil após a publicação desse aviso. Se a notificação for feita por qualquer outro meio, o prazo de pré-aviso começa a correr no dia da sua receção efetiva. Isto não se aplica a informar-nos de devoluções ao abrigo da cláusula 9 – o prazo para devoluções começa a correr a partir da data em que nos informa que deseja devolver o Produto. 17.10 Como cliente retalhista, não tem quaisquer direitos a participar no nosso esquema de negociação: os nossos produtos são-lhe fornecidos estritamente numa base não para revenda e não pode comercializar ou revender os produtos que nos compra; não pode comercializar a nossa oportunidade de negócio ou tentar recrutar outros; e não pode ganhar quaisquer comissões ou bónus ao abrigo do nosso plano de compensação. 17.11 Mais informações relevantes sobre Oriflame Cosméticos Lda, são apresentadas abaixo Nome: Oriflame Cosméticos Lda Morada: Edifício Adamastor, Avenida D. João II, Torre B, nº 9-I, 13º piso, B e C, 1990-077 Lisboa Email: clientes@oriflame.com Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra, matrícula nº 11564/19970116 NIPC: 501 955 615 18. CONTACTE-NOS Se tiver alguma dúvida sobre o Site ou estes Termos, envie-nos um e-mail para clientes @oriflame.com. Faremos todos os esforços razoáveis para resolver as suas preocupações e resolver quaisquer problemas que nos traga à atenção.

 

Data da atualização:04/09/2023