Bem-vindo aos Termos e Condições Oriflame Online. Por favor, leia-os cuidadosamente e guarde uma cópia – será solicitado que aceite explicitamente estes Termos e Condições, constituindo condição para realização de encomendas. Queira por favor ler também a Política de Privacidade  Oriflame relativamente a informações pessoais que lhe serão solicitadas.

Em caso de dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições, bem como quaisquer questões durante o processo de encomenda, poderá contatar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do email clientes@oriflame.com ou contactar-nos em dias úteis entre as 8h30 e as 20h através do número de telefone 308 807 500.

A Oriflame reserva-se o direito de rever estes Termos e Condições. A data da última atualização encontra-se na secção final dos Termos e Condições. Iremos informá-lo de quaisquer alterações que efetuemos a estes Termos e Condições e poderemos solicitar que os aceite novamente. O acesso a este Site por clientes não registados constitui a aceitação do risco que a informação neste Site possa ser alterada ou removida.

Termos e Condições para Clientes Online

Estes Termos e Condições (os “T&C”), juntamente com a sua encomenda, caso adquira um Produto, e outros documentos mencionados nos T&C, formam um acordo entre a Oriflame Cosméticos, Lda, uma empresa inscrita no Registo Comercial de Sintra com o NIPC 501 955 615 (“Oriflame”, “nós”) e você ("você", o "Cliente").

Detalhes adicionais da Oriflame encontram-se abaixo:

Nome

Oriflame Cosméticos, Lda.

Morada

      Estrada de Talaíde, Cruzamento S. Marcos, Pavilhão 4

      2739-503 Cacém

Detalhes contacto 

Telefone: 308 807 500

e-mail: clientes@oriflame.com

 

Auditor contratado 

KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.

NIF

501 955 615

Os T&C estipulam os termos e condições legais que regem a sua utilização desta plataforma de vendas Oriflame https://pt.oriflame.com (o “Site”) para aquisição de produtos. 

Estes T&C, a Política de Privacidade Oriflame (a "Política de Privacidade ") e quaisquer outros termos e políticas aqui incorporadas por referência (coletivamente as "Políticas") constituem todo o acordo entre si e a Oriflame relativamente ao objeto do contrato e substituir todos os outros acordos, entendimentos, negociações e discussões prévios, quer orais, quer por escrito.

1. ELEGIBILIDADE

1.1. O Cliente afirma e garante que tem dezoito anos ou mais, ou caso tenha menos de dezoito anos, está a aceder ao Site com o conhecimento e consentimento do seu responsável legal.

1.2. O Cliente também afirma e garante que tem total capacidade e competência para cumprir os termos, condições, obrigações, afirmações e garantias determinadas nestes T&C e que irá cumpri-los.

1.3. O Cliente afirma e garante que pode efetuar pagamentos com cartão de crédito ou outro método de pagamento permitido pelo Site.

2. A SUA CONTA

Caso se registe connosco através do Site (“Cliente Registado”), é responsável por escolher uma password segura, que deve conter pelo menos 6 caracteres, por manter a confidencialidade da sua conta e password e por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo, e concorda que aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram durante a utilização da sua conta ou password. A Oriflame reserva-se o direito de recusar prestar um serviço, terminar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas a nosso critério exclusivo.

3. PRODUTOS

Os “Produtos Oriflame” ou “Produtos” são os cosméticos e acessórios, bem como determinados suplementos alimentares, colocados à venda sob a Marca Registada da Oriflame estão definidos. Todos os Produtos, preços, ofertas e promoções são válidos e vinculativos durante o período indicado na capa do nosso catálogo (o “Catálogo” e o “Período do Catálogo”). O Catálogo é idêntico ao Catálogo utilizado por nós em vendas offline, durante o respetivo Período do Catálogo. O Catálogo descreve as características principais dos Produtos.

4. COLOCAR UMA ENCOMENDA

4.1. O Cliente poderá fazer encomendas do Catálogo, selecionando os Produtos que pretende adquirir. 
4.2. Uma vez selecionados, os Produtos serão adicionados ao seu cesto de compras. Poderá, em qualquer momento, rever e modificar o conteúdo do cesto de compras, alterando a quantidade de Produtos, apagando Produtos ou removendo todo o conteúdo do cesto de compras. 
4.3. Poderá fazer encomendas em qualquer altura do dia, exceto durante um período limitado de indisponibilidade durante o fecho do Catálogo, quando atualizamos o Catálogo. 
4.4. Uma encomenda deve ser considerada realizada quando os seguintes passos forem concluídos:
4.4.1. selecionou os Produtos que pretende comprar, usando a opção “adicionar ao cesto de compras”; 
4.4.2. selecionou uma opção de entrega (caso haja mais do que uma opção);
4.4.3. aceitou explicitamente estes T&C e a Política de Privacidade Oriflame;
4.4.4. forneceu os dados pessoais necessários para a entrega e aceitou que possamos gerir estes dados das formas explicitamente indicadas e para os propósitos explicitamente indicados; e
4.4.5. selecionou um método de pagamento.

4.5. Depois de colocar a sua encomenda online, de a ter confirmado, e do seu pagamento ter sido aceite, é enviado um email de confirmação de encomenda, altura em que o contrato de compra entrará em vigor. Reembolsaremos qualquer pagamento efetuado por si no caso de a encomenda não ser devidamente cumprida. Além da confirmação da encomenda, irá receber uma lista com os seus Produtos. A lista fornece um resumo dos Produtos enviados para si. Além disso contém informação importante sobre os seus direitos.

4.6. As encomendas finalizadas e pagas não podem ser canceladas, exceto para direitos de devolução e/ou desistência sempre que aplicável – ver cláusulas 8 e 9.

4.7. Nem todos os Produtos poderão estar sempre disponíveis. Se um Produto estiver esgotado quando estiver a fazer a encomenda, envidaremos esforços razoáveis para informá-lo, antes de a sua encomenda estar finalizada para que possa alterar ou cancelar a encomenda.

4.8. O Catálogo pode estar, ocasionalmente e por períodos de tempo limitados, indisponível devido a manutenção do mesmo ou por motivos técnicos. A Oriflame não se responsabiliza por tais falhas e rejeitará quaisquer reclamações de Clientes ou outros visitantes.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

5.1. Exceto quando disposto em contrário, os preços dos Produtos apresentados no Catálogo representam o preço de venda para os Produtos no momento em que a encomenda é realizada. Todos os preços são indicados na moeda local e incluem IVA à taxa legal em vigor.
5.2. A Oriflame reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
5.3. Os preços não incluem os custos de transporte, entrega e quaisquer outras taxas e despesas que sejam claramente indicadas como sendo despesas adicionais ao preço, durante o processo de encomenda e que poderão variar dependendo do método de entrega e/ou outra opção escolhida por si.
5.4. Se o Cliente possuir um cupão de desconto e o ativar através da submissão do seu código conforme indicado no Site, iremos deduzir o valor ao preço.
5.5. Os pagamentos podem ser efetuados, entre outros métodos de pagamento, por cartão de crédito. São aceites a maioria dos cartões de pagamento. Normalmente, a cobrança no cartão de crédito apenas é efetuada quando a sua encomenda fica pronta para ser enviada. Caso seja efetuada, excecionalmente, a cobrança no seu cartão de crédito, antes de a encomenda ser enviada, continuará a ter o direito ao reembolso, nos termos previstos na cláusula 9. 
5.6. Para mais informações sobre métodos de pagamento, queira por favor contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do email clientes@oriflame.com ou através do número de telefone 308 807 500.
5.7. Para garantir a segurança dos pagamentos online através de cartão de crédito, todas as informações de pagamento serão encriptadas. Isto significa que todos os dados serão enviados através de uma ligação segura. Uma vez que a Oriflame colabora com prestadores de serviços de pagamento autorizados, a informação do cartão de crédito é tratada adequadamente e de acordo com os Padrões internacionais de segurança de dados da Indústria de cartões de pagamento.

6. ENTREGA E TRANSFERÊNCIA DE RISCO

6.1. Os Produtos encomendados podem ser entregues apenas no Território nacional.

6.2. A entrega será efetuada no endereço que nos indicou, salvo acordo em contrário.

6.3. Iremos processar e entregar a sua encomenda o mais rapidamente possível, mas nunca mais do que no prazo de trinta (30) dias.

6.4. A Oriflame não se responsabiliza pela não-entrega, entrega incorreta ou atrasada, causada pelo fornecimento de dados incorretos ou incompletos da sua parte.

6.5. A Oriflame reserva-se o direito de rejeitar, sempre que necessário, uma encomenda realizada por si, em caso de dúvidas fundamentadas quanto à possibilidade de certos

atos praticados por si não estarem de acordo com os T&C. Iremos, nesse caso, reembolsar qualquer pagamento que tenha efetuado.

7. CONFORMIDADE DOS NOSSOS PRODUTOS

Garantimos que os Produtos Oriflame são fabricados de acordo com as Orientações para as Boas Práticas de Fabrico para produtos cosméticos EN ISO 22716:2007 e o Código de Práticas Oriflame.

8. GARANTIA ORIFLAME

8.1 Cumprimos estritamente as regras de devolução de Produtos aplicável no Território nacional. Por favor, ver cláusula 9 para mais detalhes.

8.2. Garantimos ainda a qualidade de qualquer produto com o nome da Oriflame e certificamo-nos de que os produtos fabricados por nós ou para nós cumprem os mais elevados padrões de qualidade. Estamos confiantes que os nossos clientes irão ficar satisfeitos com os nossos produtos. Contudo, se por algum motivo não ficar totalmente satisfeito com um produto adquirido à Oriflame, poderá fazer a troca ou pedir o reembolso total (excluindo despesas de entrega) no prazo de trinta (30) dias desde a data de receção do produto. Esta garantia não se aplica a produtos danificados de forma intencional ou por utilização indevida. Por favor, note que esta garantia é adicional aos seus direitos legais, incluindo os direitos sob a cláusula 9, que não são afetados por ela.

8.3. Poderá devolver ou trocar um produto, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, usando os detalhes referidos acima.

8.4. Os Produtos poderão ser danificados no transporte, pelo que lhe pedimos o favor de verificar o seu estado aquando da entrega. Para nos ajudar a identificar os danos e a corrigir rapidamente erros, por favor assegure-se que você, ou que o destinatário autorizado da entrega, descreve o dano/defeito nos documentos da entrega aquando da devolução.

9. DIREITOS DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

9.1. Poderá cancelar uma encomenda de Produtos, sem indicar qualquer motivo, durante o período definido na cláusula 9.2. Isto significa que durante o período relevante, caso mude de ideias ou por qualquer outra razão, decidir que não quer um Produto, poderá notificar-nos da sua decisão de cancelar a encomenda e receber o respectivo reembolso.

9.2. Sem prejuízo do expressamente disposto de forma mais favorável para si no presente documento, poderá cancelar uma encomenda em qualquer momento, após receber a confirmação da encomenda por email ou após a sua encomenda ter sido verbalmente aceite pelo Serviço de Apoio ao Cliente, mas apenas no prazo de 14 dias úteis a partir do dia que recebeu fisicamente os Produtos ou o último dos Produtos encomendados, no caso de haver mais do que um envio.

9.3. Para cancelar uma encomenda, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (detalhes acima). Poderá utilizar o formulário de livre resolução para nos notificar do seu cancelamento. Caso preencha este formulário online e o submeta através do nosso site, enviar-lhe-emos uma confirmação de receção do cancelamento em suporte duradouro (ex. por email) sem demora. Poderá optar por guardar uma cópia da sua notificação de cancelamento para seu próprio arquivo. Apenas necessita de exercer o seu direito de cancelar, antes do período de cancelamento expirar. Assim, caso nos envie a notificação de cancelamento por email ou correio, então o seu cancelamento é efetivo a partir da data de envio do seu email ou carta para nós. Caso nos contacte por telefone para nos notificar do seu cancelamento, então o cancelamento ficará efetivo a partir da data do seu telefonema.

9.4. Irá receber o reembolso total do valor que pagou pelos Produtos e quaisquer despesas de entrega aplicáveis (exceto por despesas suplementares, resultantes da sua escolha do tipo de entrega que não seja o tipo de entrega standard, de menor valor, disponibilizado por nós). Poderemos fazer deduções ao seu reembolso por perdas de valor de quaisquer Produtos fornecidos, no caso de a perda ser resultado de manuseamento indevido da sua parte. Será apenas responsável pela perda de valor do(s) Produto(s), decorrente do manuseamento indevido para determinar a natureza, características e funcionamento do(s) Produto(s).

9.5. Iremos processar o reembolso logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de (a) catorze (14) dias consecutivos, a contar do dia em que recebemos os Produtos devolvidos por si, ou (b) (se mais cedo) 14 dias consecutivos, a contar do dia em que comprovar que fez a devolução dos Produtos ou (c) caso os Produtos não tenham sido entregues, 14 dias consecutivos, a contar do dia em que nos notificou do cancelamento, conforme descrito na cláusula 9.3, sujeito à cláusula 9.8. No caso de nos ter devolvido os Produtos por estarem danificados ou descritos de forma incorreta, por favor ver cláusula 9.6.

9.6. Caso nos tenha devolvido os Produtos sob a cláusula 9, por estarem danificados ou descritos de forma incorreta, reembolsaremos o valor total pago pelos Produtos com defeito, quaisquer despesas de envio aplicáveis, e quaisquer despesas razoáveis que incorra com a devolução dos itens.

9.7. Reembolsaremos no cartão de crédito, débito ou outros meios de pagamento utilizados, salvo acordo em contrário; em todo o caso, não incorrerá em quaisquer taxas resultantes do reembolso.

9.8. Se os Produtos lhe foram entregues:

9.8.1. Deverá devolver-nos os Produtos, sem atraso indevido e no prazo máximo de 14 dias após data de cancelamento da encomenda/contrato. O prazo é cumprido no caso de devolver os Produtos antes de o período de 14 dias ter expirado.

9.8.2. A menos que os Produtos estejam danificados, ou não estejam de acordo com o descrito (nestes casos, ver cláusula 9.6), será responsável pelas despesas diretas que advêm da devolução dos Produtos à Oriflame;

9.8.3. Tem a obrigação de manter os Produtos na sua posse e assegurar o seu bom estado enquanto se encontrarem na sua posse.

9.9. Detalhes do seu direito legal de cancelar e uma explicação sobre como exercer esse direito, incluindo o formulário de livre resolução, serão fornecidos na lista de produtos, conforme descrito na cláusula 4.5.

9.10. A Oriflame tem a obrigação de fornecer o(s) Produto(s) em conformidade com o contrato. Terá sempre direitos legais em relação aos Produtos danificados ou que não correspondam à sua descrição. Estes direitos legais não são afetados pela política de devoluções nestes T&C.

10. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

10.1. Caso forneça informações no Site, aceita fornecer, sempre que solicitado, informações corretas, atuais e completas sobre si e aceita atualizar essas informações

adequadamente (os “Dados Pessoais”). Iremos utilizar e manter os Dados Pessoais que recolhemos no Site, de acordo com a lei em vigor e a Política de Privacidade Oriflame

A Oriflame é a entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais e é, por isso, responsável por assegurar que os seus Dados Pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor. Mais informações sobre a necessidade e utilização dos seus Dados Pessoais encontram-se na nossa Política de Privacidade.

10.2. Quando fornecemos Dados Pessoais a entidades subcontratadas, apenas fornecemos os Dados Pessoais necessários para efetuarem os seus serviços. Todas as entidades subcontratadas estão explicitamente proibidas de utilizar os Dados Pessoais para fins que não os mencionados acima, e de partilhar quaisquer Dados Pessoais com quaisquer outros que não nós ou conforme permitido por lei.

10.3. Caso dê a sua autorização para a divulgação e utilização dos seus dados para efeitos de marketing, também forneceremos os seus Dados Pessoais ao Assessor de Beleza (ver cláusula 11.2), escolhido por si ou atribuído por nós, para que o Assessor de Beleza possa utilizar os seus Dados Pessoais a fim de o informar sobre novos Produtos, serviços, eventos e promoções. Se autorizar, tais Dados Pessoais poderão incluir também detalhes sobre as suas encomendas.

10.4. Tem o direito de rever, atualizar ou corrigir os seus Dados Pessoais, entrando na sua conta e atualizando os detalhes, ou enviando um email para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Poderemos ter de o contactar a fim de verificar que o pedido foi feito por si ou por alguém autorizado por si.

10.5. Poderá em qualquer momento recusar a receção de informações comerciais nossas ou de um Assessor de Beleza; tal recusa deve ser enviada para o endereço de email indicado na informação comercial relevante enviada por nós ou pelo Assessor.

10.6. Cookies são o nome de uma tecnologia que permite que o nosso Site armazene informação no seu browser. Estes fornecem ao browser um identificador reconhecido apenas pelo nosso Site, enquanto aí navega, sem o identificar. Pode ler mais sobre a nossa Política de Cookies na Política de Privacidade Oriflame. Poderá ainda enviar quaisquer dúvidas relativamente aos seus dados pessoais e proteção de privacidade para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

11. OPÇÕES PARA CLIENTES REGISTADOS

11.1 Para melhorar a eficácia do processo de encomenda, oferecemos a opção de se registar no Site. Após registo, guardaremos os seus Dados Pessoais e utilizá-los-emos automaticamente em encomendas futuras.

11.2. Sugerimos que se ligue a um assessor de beleza Oriflame (o “Assessor de Beleza”), que o aconselhará relativamente a Produtos, sua utilização e características, ajudará no processo de encomenda e responderá a quaisquer questões que possa ter sobre nós, nossos Produtos e promoções.

11.3. Alertamos que os Assessores de Beleza não são funcionários, agentes ou representantes da Oriflame e não estão autorizados de forma alguma a atuar em nosso nome. Os Assessores de Beleza são pessoas independentes que colaboram connosco e conhecem os nossos Produtos e promoções. Os Assessores de Beleza estão vinculados às rigorosas regras de conduta e ética no nosso Código de Conduta. Encorajamo-lo a informar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente quanto a quaisquer comportamentos injustos, agressivos ou inapropriados de um Assessor de Beleza.

12. MARCAS REGISTADAS E COPYRIGHT

12.1. Oriflame, o nosso logo e os nomes dos Produtos ou gamas de Produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos por nós são sinais distintivos da propriedade do Grupo Oriflame. Todas as outras marcas registadas, marcas comerciais e logos utilizados no Site são as marcas registadas, marcas comerciais ou logos dos seus respetivos proprietários que podem ou não ser afiliados, ligados a, ou patrocinados pela Oriflame. Qualquer utilização e/ou cópia de quaisquer marcas presentes no Site requer autorização prévia do seu respetivo dono.

12.2. Todo o conteúdo incluído em, ou disponibilizado através do Site incluindo, mas sem se limitar a, software ou código digital, scripts, texto, artworks, fotografias, gráficos, logos, ícones de botão, imagens estáticas ou em movimento, vídeos, áudios e compilações de dados (o “Conteúdo”) são propriedade da Oriflame, dos seus fornecedores de Conteúdo ou quaisquer outros proprietários que podem ser ou não afiliados, ligados a, ou patrocinados pela Oriflame. O Conteúdo que não nos pertence foi devidamente licenciado para nós por estes proprietários e é protegido de utilização não-autorizada, cópia e disseminação através de copyright, marca registada, publicidade e outras leis através de tratados internacionais.

12.3. Salvo expressamente autorizado por escrito por nós, não deve captar, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar ou criar trabalhos derivados de ou com base no Conteúdo total ou parte dele, publicar de novo, aplicar engenharia inversa, fazer upload, editar, postar, transmitir, exibir publicidade, enquadrar, fazer link, distribuir, ou tirar partido de todo ou parte do Conteúdo. Nada contido nestes T&C ou no Site deve ser interpretado como concessão, de forma implícita ou outra, licença ou direito de utilização de qualquer Conteúdo, sem que tal tenha sido previamente autorizado por escrito por nós ou de terceiros detentores do Conteúdo ou propriedade intelectual presente no Site.

12.4. O Catálogo é protegido por copyright. A reprodução, cópia, venda, revenda ou comercialização do Catálogo é estritamente proibida.

12.5. Qualquer utilização do Conteúdo que não a permitida nestes T&C constitui uma quebra dos T&C e pode constituir violação de copyright e/ou direito de design e/ou infração à patente. O Cliente concorda em não utilizar o Conteúdo para quaisquer efeitos ilegais e em não quebrar os nossos direitos ou os direitos de outros. Concorda não interferir (ou permitir a utilização do seu registo por terceiros a fim de interferir) com os processos normais de utilização do Site por terceiros, incluindo sem limitação através de tentativas de acesso administrativo de áreas do Site. 

13. TÉRMINO; MODIFICAÇÃO

13.1. Poderemos verificar e determinar o seu incumprimento com estes T&C a qualquer momento a nosso critério exclusivo. Qualquer quebra dos T&C poderá resultar em restrições no seu acesso ao Site ou a parte dele.

13.2. Se não insistirmos em que cumpra todas as suas obrigações no âmbito destes T&C, ou se não fizermos valer os nossos direitos contra si, ou se se nos atrasarmos a fazê-lo, isso não significa que renunciámos aos nossos direitos contra si e não significará que você não tem de cumprir com essas obrigações. Se renunciarmos a incumprimentos levados a cabo por si, apenas o faremos por escrito, e isso não significará que renunciaremos automaticamente a quaisquer outros incumprimentos levados a cabo por si.  

13.3. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar este Site, ou qualquer uma das suas partes sem o notificar ou notificar terceiros.

14. ERROS E CORREÇÕES

Embora nos esforcemos por incluir informações corretas e atuais Site, não garantimos ou afirmamos que o Site não contém erros. Erros de inserção de dados ou outros problemas técnicos poderão, por vezes, resultar na publicação de informações incorretas. A Oriflame reserva-se o direito de corrigir quaisquer incorreções ou erros tipográficos nosso Site, incluindo erros de preços, disponibilidade de produtos e serviços, e não deverá ser responsável por tais erros. Poderemos também fazer melhorias e/ ou alterações às características do Site, funcionalidades, ou conteúdo, a qualquer altura. Caso veja alguma informação ou descrição que acredite estar incorreta, por favor contacte o Serviço de Apoio ao Cliente.

15. LINKS

Poderemos fornecer links para sites e fontes externas. A nossa provisão de tais links não se trata de patrocínio de informações, Produtos ou serviços obtidos através desses links. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de partes da Internet, incluindo outros sites aos quais o Site possa estar ligado ou que possam ser acedidos pelo Site. É necessário que nos informe de quaisquer erros ou materiais inadequados, encontrados nos sites aos quais este Site está ou possa estar ligado.

materiais inadequados, encontrados nos sites aos quais este Site está ou possa estar ligado.

16. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS

Quaisquer reclamações, questões e pedidos podem ser colocados ao Serviço de Apoio ao Cliente Oriflame através do emai clientes@oriflame.com ou através do número de telefone 308 807 500. Caso não esteja satisfeito com a resposta do Serviço de Apoio ao Cliente Oriflame, poderá entrar em contacto com o Instituto Português de Venda Directa aqui ou com a Associação Europeia de Venda Direta (Seldia) aqui.

Sem prejuízo do nosso direito mútuo de submeter quaisquer questões relacionadas, de alguma forma, com a utilização do nosso Site ou dos Produtos que adquiriu à Oriflame faremos o nosso melhor a fim de resolver tais litígios através de uma negociação e mitigação amigável, em vez de recorrer ao tribunal. Por favor faça chegar as suas questões e reclamações ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente em primeira instância.

Poderá procurar outras informações sobre os seus direitos junto às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, disponíveis em www.consumidor.pt.

  17. LEI E JURISDIÇÃO EM VIGOR

Se residir no Território nacional, por favor tenha em atenção que estes T&C são regidos pelas leis do Território nacional. Isto representa um contrato para a compra dos Produtos através do nosso Site, e qualquer litígio ou reclamação resultante ou ligados a essa compra será regido pelas leis do Território. O Cliente e a Oriflame concordam que os tribunais do Território terão a jurisdição exclusiva. Caso as leis do Território não sejam aplicáveis, a lei suíça será aplicável.

18. DIVERSOS

18.1 A Oriflame não é responsável por bloquear, através de administradores, servidores de email de transmissão de mensagens/ notificações para o seu endereço de email ou de remover ou bloquear emails através de software instalado no seu computador.

18.2. A sua encomenda, os T&C aplicáveis, que podem ser gravados ou impressos, incluindo qualquer documento mencionado neles, devem fazer parte do contrato entre si e nós.

18.3. O contrato pode apenas ser concluído em português e não noutras línguas.

19. A Oriflame adere estritamente ao Código de Conduta de Seldia (http://www.seldia.eu/sites/default/files/uploads/content-pdf/seldia_codeofconduct.pdf) e à World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA) (http://www.wfdsa.org/files/world-codes/code-book.pdf). A Oriflame requer que os seus Assessores adiram estritamente a estes códigos conforme implementado no Código de Ética e Regras de Conduta Oriflame. Também poderá obter cópias destes documentos através do Serviço de Apoio ao Cliente através do email clientes@oriflame.com.

19.1. Poderemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo de um contrato para outra organização, no entanto tal não afetará os seus direitos ou as nossas obrigações no âmbito destes T&C.

19.2. Apenas poderá transferir os seus direitos ou obrigações no âmbito destes T&C para outra pessoa, caso autorizemos por escrito. Contudo, caso tenha adquirido um Produto para oferecer, poderá transferir o benefício da nossa garantia na cláusula 8.2 para o destinatário do presente, sem necessitar de pedir a nossa autorização.

19.3. Cada contrato é celebrado entre o Cliente e a Oriflame. Nenhuma outra pessoa terá quaisquer direitos para fazer cumprir quaisquer dos seus termos. Contudo, o destinatário do seu presente (Produto) beneficiará da nossa garantia na cláusula 8.2. Não necessitaremos da sua autorização para cancelar ou fazer quaisquer alterações a estes T&C.

19.4. Cada uma das cláusulas nestes T&C funciona separadamente. Caso algum tribunal ou autoridade relevante decida que alguma delas é ilegal ou inaplicável, as cláusulas remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.

19.5. A falha da Oriflame em fazer cumprir qualquer das provisões aqui contidas não dve ser considerada uma dispensa da sua validade.

19.6. A Oriflame reserva-se o direito de atualizar e emendar estes T&C. Qualquer alterações ou atualização tornar-se-á efetiva a partir do momento da sua publicação  no nosso site https://pt.oriflame.com, para novos clientes.

19.7. Quaisquer alterações serão consideradas aceites, caso continue a encomendar Produtos, após as alterações terem sido implementadas e delas ter sido notificado.

19.8. A menos que não aceite, poderemos enviar-lhe alertas, notificações, email, correio e comunicar consigo. Poderá atualizar as suas preferências para comunicações de marketing enviadas por nós a qualquer momento, entrando nas suas definições de utilizador. Ao aceitar estes T&C, aceita que a Oriflame lhe envie quaisquer outras informações/ comunicações relativamente às suas encomendas, através de meios duradouros que não o papel (i.e. via email ou qualquer outro meio enviado pessoalmente para si, que lhe permita guardar a informação de forma acessível para sua referência futura, durante um longo período de tempo, e que lhe permita também a reprodução exata de tal informação, uma vez que a Oriflame não arquivará uma cópia para lhe disponibilizar futuramente).

19.9. O  período de notificação no âmbito destes T&C terá início na data na qual a notificação é enviada por correio registado. Caso a notificação seja entregue por outros meios, o período de notificação deverá começar no dia da receção da notificação. Isto não se aplica para situações em que nos informe de devoluções ao abrigo da cláusula 9 – o prazo para devoluções começa a contar da data em que nos informa que pretende devolver o Produto.

20. CONTACTE-NOS

Em caso de dúvidas sobre o site Oriflame ou estes Termos e Condições, queira por favor enviar-nos um email para clientes@oriflame.com ou contactar-nos em dias úteis entre as 8h30 e as 20h através do número de telefone 308 807 500. Faremos o possível para responder às suas questões e solucionar quaisquer problemas que chame à nossa atenção.

Última Atualização: 31 de Janeiro de 2017


 

 

 

 

 

 


 

 

 



 

Última atualização: 17 de Junho de 2016